Questão #1118993 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1118992 · Direito Constitucional · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Vereador da Câmara Municipal de Várzea Paulista aceita convite do Prefeito Municipal e passa a exercer, em acúmulo com suas funções parlamentares, o cargo de Secretário Municipal da Saúde…
Resolver questão →Questão #1118991 · Direito Constitucional · 2016
As disposições normativas próprias do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), por suas características, são classificadas como normas de eficácia
Resolver questão →Questão #1118990 · Direito Constitucional · 2016
São ações típicas do controle abstrato de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1118727 · Direito Tributário · 2016
O imóvel pertencente a partido político
Resolver questão →Questão #1118616 · Informática · 2016
Qual a função no BrOffice Calc do botão ?
Resolver questão →Questão #1118348 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei da Procuradoria-Geral do Município de Mogi das Cruzes (Lei n 7.078/2015).
Resolver questão →Questão #1118347 · Direito do Trabalho · 2016
Estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Heráclito, empregado da Metalúrgica Pegasus Ltda., já completou o período a…
Resolver questão →Questão #1118346 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Nos termos da Lei Complementar n 101/00, as operações de crédito com prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento, integram
Resolver questão →Questão #1118345 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Classificam-se como despesas correntes
Resolver questão →Questão #1118344 · Direito Tributário · 2016
A jurisprudência tem se posicionado pela inconstitucionalidade das multas moratórias quando superiores a certos percentuais relativos ao valor do tributo, 100%, por exemplo. O fundamento de tal posicionamento assenta-se no princí…
Resolver questão →Questão #1118343 · Direito Civil · 2016
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de
Resolver questão →Questão #1118342 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Município de Mogi das Cruzes recebe de programa federal de assistência social 2000 quilos de feijão que devem ser distribuídos em ações voltadas para a melhoria das condições de vida da p…
Resolver questão →Questão #1118341 · Direito Administrativo · 2016
A Lei Federal n 10.520/02, que disciplina a modalidade licitatória do pregão, veda a exigência de
Resolver questão →Questão #1118340 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. A Municipalidade de Mogi das Cruzes se depara com uma situação urgente, em que um imóvel se encontra em situação precária após a ocorrência de fortes chuvas, ameaçando ruir, sendo necessá…
Resolver questão →Questão #1118315 · Português · 2016
Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmara Municipal de Várzea Paulista e, concomitantemente, ocupa cargo efetivo no Pod…
Resolver questão →Questão #1118314 · Português · 2016
Considere a seguinte situação hipotética.O Prefeito de Várzea Paulista candidatou-se à reeleiçãono ano de 2016 e, no mês de setembro, praticouas seguintes condutas: compareceu à inauguração deuma nova Unidade Básica de Saúde, con…
Resolver questão →Questão #1118313 · Legislação Municipal · 2016
Assinale a alternativa correta acerca da jornada de trabalho, nos termos em que dispõe a respeito a Consolidação das Leis do Trabalho.
Resolver questão →Questão #1118312 · Direito Eleitoral · 2016
O crime de lavagem de dinheiro (art. 1 da Lei n 9.613/98),
Resolver questão →Questão #1118154 · Direito Administrativo · 2016