Questão #1362964 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1362963 · Direito Ambiental · 2011
Entre as unidades de conservação de uso sustentável, há uma de domínio público que abriga populações tradicionais com o objetivo de exploração dos recursos naturais no presente, respeitando a possibilidade de sua utilização no fu…
Resolver questão →Questão #1362962 · Direito Ambiental · 2011
Um bar situado em uma entrequadra do Plano Piloto, com música ao vivo, produz ruídos superiores a 80 dB nas residências próximas. Seu alvará de funcionamento está vencido e não prevê a utilização de música ao vivo. Já foi autuado…
Resolver questão →Questão #1362961 · Direito Ambiental · 2011
A existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença …
Resolver questão →Questão #1362960 · Português · 2011
Assinale a alternativa correta quanto a fatos gramaticais do texto II.
Resolver questão →Questão #1362959 · Concursos · 2011
Assinale a alternativa que não se aplica ao texto III.
Resolver questão →Questão #1362958 · Concursos · 2011
No sistema protetivo dos direitos fundamentais, as garantias apresentam caráter instrumental de máxima importância para a operacionalização desses direitos. Previstos na Constituição Federal de 1988 de maneira não-sistemática, os…
Resolver questão →Questão #1361939 · Direito Administrativo · 2011
O prefeito de um município, sem observar os preceitos legais do procedimento licitatório e sem considerar a devida formalização do respectivo contrato, contratou prestação de serviço de coleta de lixo para aquela localidade. Tend…
Resolver questão →Questão #1361938 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
A caução depositada pelo licitante por exigência de edital é
Resolver questão →Questão #1361937 · Direito Penal · 2011
Para que o crime de concussão se configure, é necessário que haja
Resolver questão →Questão #1361936 · Direito Ambiental · 2011
As sanções previstas no Decreto n.º 6.514/2008 contra condutas infracionais ao meio ambiente incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1361935 · Direito Ambiental · 2011
A respeito da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que apresenta princípio nela previsto para se alcançar o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambi…
Resolver questão →Questão #1361934 · Direito Ambiental · 2011
Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal e apreensão de produto
Resolver questão →Questão #1355965 · Direito Ambiental · 2011
Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no Plano Piloto, destruindo copaíbas, jacarandás, ipês e pequis. Com base nessa sit…
Resolver questão →Questão #1355964 · Direito Ambiental · 2011
A reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sustentado, nos termos da Lei n.º 462/1993. Assinale a alternativa correta à luz da…
Resolver questão →Questão #1355963 · Português · 2011
Assinale a alternativa que interpreta corretamente ideias do texto I.
Resolver questão →Questão #1355962 · Português · 2011
Acerca do texto II, assinale a alternativa correta segundo a norma-padrão da língua portuguesa.
Resolver questão →Questão #1355961 · Português · 2011
Assinale a alternativa correta a respeito do texto III.
Resolver questão →Questão #1355960 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de controle da administração pública, é correto citar diversas formas de exercício. O sistema de controle externo e interno, a fiscalização popular, o controle prévio da legalidade exercido pela Advocacia Pública, o co…
Resolver questão →Questão #1355959 · Direito Administrativo · 2011