Questão #1329596 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1328463 · Direito Tributário · 2012
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Resolver questão →Questão #1328462 · Direito Tributário · 2012
O Direito Administrativo é um conjunto harmônico de princípios jurídicos que rege os órgãos estatais, agentes e atividades públicas. Partindo deste conceito, assinale a alternativa que apresenta a finalidade e atividade do Direit…
Resolver questão →Questão #1310398 · Concursos · 2012
De acordo com o Decreto nº 70.235/72, salvo disposição em contrário, os atos processuais executados pelos servidores serão de
Resolver questão →Questão #1309640 · Legislação Federal · 2012
A Lei Federal nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, estabelece órgãos de fiscalização e competência aos Conselhos Federais e Estaduais. Em se tratando de competência, cabem a eleição da diretoria, a apr…
Resolver questão →Questão #1309619 · Concursos · 2012
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO
Resolver questão →Questão #1309618 · Concursos · 2012
O Código Tributário Nacional consagra um capítulo, em seu livro segundo, às modalidades de exclusão do crédito tributário, estabelecendo várias regras que dispõem sobre essa matéria.Entre outras disposições, estatui que:
Resolver questão →Questão #1308895 · Direito do Trabalho · 2012
Na cidade de Caratinga/MG, empregados e empresas celebraram contratos individuais de trabalho estabelecendo condições diversas das ajustadas anteriormente em Convenção Coletiva. Diante disso, assinale a penalidade que poderá ser …
Resolver questão →Questão #1308894 · Direito Administrativo · 2012
O Estado, dotado de poder discricionário, pretende ampliar a malha rodoviária do Município de Dourados/MS. No entanto, há necessidade de proceder à indenização de certas famílias, uma vez que será necessária a demolição de imóvei…
Resolver questão →Questão #1308606 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o disposto no Decreto nº 70.235/72, compete ao Ministro da Fazenda, em instância especial,
Resolver questão →Questão #1298502 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com a Lei nº 6.830/80, o prazo para oferecimento dos Embargos pelo executado será de
Resolver questão →Questão #1298501 · Direito do Trabalho · 2012
A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como
Resolver questão →Questão #1298500 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 5º direitos e garantias fundamentais. De acordo com o referido dispositivo, caso seja necessária a elaboração de norma regulamentadora para garantia desses…
Resolver questão →Questão #1288641 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e que deverá obedecer a alguns princípios institucionais. Sendo assim, ass…
Resolver questão →Questão #1288608 · Legislação Federal · 2012
Em relação a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, disposta na Lei 11.091, analise as afirmativas a …
Resolver questão →Questão #1288607 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 6.530/78 determina que o Conselho Federal deverá ter sede e jurisdição. Sendo assim, assinale a alternativa que as apresenta.
Resolver questão →Questão #1288586 · Direito Tributário · 2012
À Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação
Resolver questão →Questão #1288585 · Direito Tributário · 2012