Questão #1291617 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1282609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O penhor da ação impede que seu proprietário exerça os seus direitos como sócio.
Resolver questão →Questão #1282484 · Direito Constitucional · 2012
A constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, o que é fundamental à consolidação do estado democrático de direito.
Resolver questão →Questão #1282483 · Direito Constitucional · 2012
No sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.
Resolver questão →Questão #1282482 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a jurisprudência do STJ, estando presente o fumus boni iuris, no que concerne à configuração do ato de improbidade e à sua autoria, dispensa-se, para que seja decretada a indisponibilidade de bens, a demonstração do…
Resolver questão →Questão #1282481 · Direito Civil · 2012
Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabív…
Resolver questão →Questão #1282480 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O fato de um funcionário de banco omitir operações financeiras em documentos ou livros exigidos pela lei fiscal, gerando a redução do pagamento de tributos devidos pela instituição financeira, sendo dele esta responsabilidade, me…
Resolver questão →Questão #1282479 · Concursos · 2012
Não se sujeita à LRF a empresa estatal dependente, quando aumenta a sua participação acionária com recursos recebidos do ente controlador na modalidade de despesas de capital.
Resolver questão →Questão #1282478 · Concursos · 2012
Uma das funções do orçamento da seguridade social, que deverá estar compatível com o plano plurianual, é reduzir as desigualdades inter-regionais, com base no critério populacional.
Resolver questão →Questão #1282477 · Concursos · 2012
Entre os princípios gerais da atividade econômica, aqueles considerados como de integração objetivam combater as mazelas da marginalização regional ou social.
Resolver questão →Questão #1282476 · Concursos · 2012
Considere a seguinte situação hipotética.Embora tenha sido devidamente notificada para audiência de continuação e instrução, com as devidas cominações legais em caso de ausência, a parte reclamada deixou de comparecer, atraindo p…
Resolver questão →Questão #1282475 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O termo de acordo entabulado na comissão de conciliação prévia, por retratar a vontade das partes, possuirá eficácia liberatória geral, havendo ou não ressalvas no aludido termo.
Resolver questão →Questão #1282474 · Direito Econômico-Financeiro · 2012