Questão #1327102 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1326967 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Tratando-se de seguro de pessoa, não há limite quanto ao valor devido pelo segurador, em caso de sinistro, sendo permitida a estipulação de mais de um seguro relacionado à mesma pessoa, diferentemente do que ocorre com o seguro d…
Resolver questão →Questão #1317192 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base no direito empresarial, julgue os itens subsequentes.A marca é o único bem industrial que, não tendo limite máximo de vigência, vigora enquanto for de interesse de seu titular, desde que providenciadas as prorrogações su…
Resolver questão →Questão #1317191 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
As instituições financeiras privadas e as públicas não federais estão sujeitas à liquidação extrajudicial, sendo a sua liquidação decretada de ofício quando a instituição sofrer prejuízo que sujeite a risco anormal seus credores …
Resolver questão →Questão #1317119 · Direito Constitucional · 2012
Os direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os poderes públicos, ou seja, que não lhes permitem a ingerência na esfera jurídica…
Resolver questão →Questão #1317118 · Direito Administrativo · 2012
O ato administrativo complexo, como, por exemplo, a investidura em cargo ou emprego público, forma-se pela conjugação de vontades de mais de um órgão administrativo.
Resolver questão →Questão #1317117 · Direito Civil · 2012
Sem o consentimento do devedor, é defeso ao credor de uma obrigação transmiti-la, no todo ou em parte, a terceiro.
Resolver questão →Questão #1317116 · Direito Processual Civil · 2012
Não é admissível reconvenção em ação declaratória.
Resolver questão →Questão #1317115 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A operação de crédito externo realizada por instituição financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de ser uma operação de crédito.
Resolver questão →Questão #1317114 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens seguintes.Em regra, não poderão ser utilizados recursos públicos, incluindo-se os provenientes de operações de crédito, para socorrer instituições do Sistema Finan…
Resolver questão →Questão #1317113 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de nor…
Resolver questão →Questão #1317112 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Ao planejar a atividade econômica, o Estado deve, conforme previsão constitucional, observar o princípio da livre iniciativa, atuando apenas de forma indicativa para o setor privado.
Resolver questão →Questão #1317111 · Direito do Trabalho · 2012
Todo trabalhador que labore em agência bancária será equiparado ao bancário e, por consequência, terá direito a todos os benefícios previstos para a categoria.
Resolver questão →Questão #1317110 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Na execução trabalhista, garantido o juízo, as partes irresignadas com a homologação dos cálculos podem apresentar embargos à execução.
Resolver questão →Questão #1317109 · Direito do Consumidor · 2012
Se um consumidor, devido ao uso inadequado de um aparelho eletrodoméstico no preparo de alimentos, sofrer danos físicos de pequena gravidade, o fabricante do produto responderá por tais danos, mesmo que seja provada a culpa exclu…
Resolver questão →Questão #1303726 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do direito administrativo, julgue os itens que se seguem.A inexecução culposa de contrato administrativo resulta de ação ou omissão da parte, decorrente da negligência, imperícia ou imprudência.
Resolver questão →Questão #1303725 · Direito Administrativo · 2012
Os efeitos da anulação de um ato administrativo operam ex nunc.
Resolver questão →Questão #1303724 · Direito Civil · 2012
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos e produtos.
Resolver questão →Questão #1303723 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, acerca de execução cível, depoimento pessoal e liquidação de sentença.É válida e aceitável a outorga de poderes especiais para tercei…
Resolver questão →Questão #1303722 · Direito Econômico-Financeiro · 2012