Questão #1517226 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
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Questão #1517225 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de umaassertiva a ser julgada. O chefe do Poder Executivo de determinado município anunciou que, no próximo exer…
Resolver questão →Questão #1517224 · Direito Processual Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Em ação judicial de indenização por danos morais, o réu, apesar de …
Resolver questão →Questão #1517223 · Direito Processual Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. A empresa Alfa obteve empréstimo de cem mil reais no BASA para o fi…
Resolver questão →Questão #1517222 · Direito Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Sérgio emprestou, a título gratuito, imóvel de sua propriedade a Ma…
Resolver questão →Questão #1516478 · Atualidades · 2004
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou um pacote de duras medidas para fortalecer a segurança do país e combater o terrorismo — rapidamente interpretadas como novas ações para fortalecer seu poder e enfraquecer os gover…
Resolver questão →Questão #1514642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Com referência ao instituto das falências e concordatas, julgue osseguintes itens. Se os sócios de determinada sociedade empresária, encontrando dificuldade para saldar as dívidas sociais, convocarem os credores da sociedade e pr…
Resolver questão →Questão #1514641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de empresa. Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.
Resolver questão →Questão #1514640 · Direito do Consumidor · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito do consumidor, seguida de umaassertiva a ser julgada. Amélia, domiciliada em Manaus – AM, comprou, no estado do Rio de Janeiro, produto de be…
Resolver questão →Questão #1514639 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Tomaz foi contratado por determinada instituiçãobancária, como contínuo, cumprindo jornada diária de 6 horas.Ao longo dos anos, galgou postos na estrutura administrativa dobanco, exercendo as funções de escriturário, caixa-execut…
Resolver questão →Questão #1514638 · Direito do Trabalho · 2004
Tomaz foi contratado por determinada instituiçãobancária, como contínuo, cumprindo jornada diária de 6 horas.Ao longo dos anos, galgou postos na estrutura administrativa dobanco, exercendo as funções de escriturário, caixa-execut…
Resolver questão →Questão #1514637 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Julgue os itens seguintes, acerca da ordem econômica e dalegislação antitruste. A titularidade dos bens jurídicos protegidos pela ordem econômica pertence à coletividade.
Resolver questão →Questão #1514636 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Acerca dos princípios constitucionais referentes ao orçamentopúblico, julgue os itens seguir. Uma vez que a lei orçamentária e as leis dos créditos adicionais se submetem ao princípio da legalidade, não é admissível que se conced…
Resolver questão →Questão #1514635 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito,julgue os itens subseqüentes. Caso a nota promissória não seja paga em seu vencimento, poderá ser protestada, sendo possível ao beneficiário efetuar a cobrança judic…
Resolver questão →Questão #1514634 · Direito Tributário · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa ao direito tributário nacional, seguida de umaassertiva a ser julgada. No dia 30 de dezembro de determinado ano, foi publicada lei majoradora de um trib…
Resolver questão →Questão #1514633 · Direito Processual Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Ricardo, domiciliado em Brasília – DF, teve seu carro abalroado por…
Resolver questão →Questão #1514632 · Direito Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do direito civil e do direito processual civil,seguida de uma assertiva a ser julgada. Sílvia e Alexandre são casados em regime de comunhão parcial de ben…
Resolver questão →Questão #1514631 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere ao direito administrativo, julgue os itenssubseqüentes. Preceitua o princípio da finalidade que os atos praticados pela administração pública sejam voltados ao interesse público, de maneira que este princípio não…
Resolver questão →Questão #1514630 · Direito Constitucional · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à Constituição Federal de 1988, seguida deuma assertiva a ser julgada. O estado do Amazonas editou uma lei com base em sua competência concorrent…
Resolver questão →Questão #1514629 · Informática · 2004
