Questão #1315135 · Direito Civil · 2012
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Questão #1315134 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil. É incomum que alguém compareça em juízo para pleitear direito alheio. Entretanto, há alguns casos em que a lei o admite, porém o substituto …
Resolver questão →Questão #1315133 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Consoante entendimento reiterado da jurisprudência, não assiste à parte o direito ao recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório.
Resolver questão →Questão #1315132 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Os inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerados para fins de…
Resolver questão →Questão #1315131 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A jurisprudência tem acolhido a prova emprestada no processo penal, desde que seja produzida em outro processo judicial, apenas, e extraída por meio de d…
Resolver questão →Questão #1315130 · Direito Penal · 2012
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem. A jurisprudência dos tribunais superiores consolidou-se no sentido de reconhecer no deli…
Resolver questão →Questão #1315129 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.
Resolver questão →Questão #1302719 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens subsequentes, que dizem respeito ao poder constituinte no ordenamento jurídico nacional. O poder constituinte originário, responsável pela elaboração de uma nova Constituição, extingue-se com a conclusão de sua ob…
Resolver questão →Questão #1302718 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, concernentes à organização do Estado brasileiro e à organização dos poderes no Estado. Embora a comissão parlamentar de inquérito seja instituída por prazo certo, a prorrogação é admitida, se não se ultr…
Resolver questão →Questão #1302717 · Direito Constitucional · 2012
Julgue o item abaixo, relativo à competência do MP.Compete privativamente ao MP promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e c…
Resolver questão →Questão #1302568 · Direito Administrativo · 2012
Com referência à disciplina dos atos administrativos, julgue os itens que se seguem. Quando o vício do ato administrativo atinge o motivo e a finalidade, não é possível a sua convalidação
Resolver questão →Questão #1302567 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, referentes ao instituto da licitação e ao controle da administração pública. Os danos sofridos pela fazenda pública em decorrência de eventual superfaturamento nas hipóteses de dispensa e inexigibil…
Resolver questão →Questão #1302566 · Direito Civil · 2012
Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens. Por serem convencionados pelas partes, os elementos acidentais introduzidos facultativamente no negócio jurídico não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais de…
Resolver questão →Questão #1302565 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os próximos itens, relativos a partes e procuradores do direito processual civil. Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Resolver questão →Questão #1302564 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Os atos processuais, em regra, são públicos e dependem de forma determinada, independentemente de exigência legal expressa, pois, de acordo com a sistemática processual, …
Resolver questão →Questão #1302563 · Direito Processual Civil · 2012
No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem. O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá …
Resolver questão →Questão #1302562 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. A lei processual penal, no tocante à aplicação da norma no tempo, como regra geral, é guiada pelo princípio da imediatidade, com plena incidência nos processos em c…
Resolver questão →Questão #1302561 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. Nos crimes praticados por servidor público contra a administração, a exoneração da função pública, decorrente de condenação criminal, resulta como efeito automático da sent…
Resolver questão →Questão #1302560 · Direito Penal · 2012
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem. A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes…
Resolver questão →Questão #1302559 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012