Questão #1277089 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1277088 · Direito Civil · 2013
As alternativas a seguir apresentam causas de modificação dacompetência estabelecida com base em critério relativo, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1277087 · Direito Processual Civil · 2013
As condutas de todos que participam de um processo devem estar pautadas na lealdade e orientadas pela premissa inafastável da boa-fé. O desrespeito a essas orientações, quando advindo das partes, dos advogados ou do magistrado ac…
Resolver questão →Questão #1277086 · Direito Processual Civil · 2013
O poder de polícia possui uma serie de classificações. Dentreessas classificações é possível encontrar na doutrina a divisãoentre poder de polícia originário e poder de polícia delegado. Com relação a essa classificação,assinale …
Resolver questão →Questão #1277085 · Direito Administrativo · 2013
A Lei 8.492/92 dispõe sobre os atos de improbidadeadministrativa praticados por agentes públicos. A referida leiclassifica os atos de improbidade em atos que importamenriquecimento ilícito, atos que causam prejuízo ao erário e at…
Resolver questão →Questão #1277084 · Direito Administrativo · 2013
Everaldo pretende obter o acesso de dados pessoais que estãosob a guarda do Ministério da Justiça. Não possuindo haveresapresenta o seu requerimento perante a representação doreferido órgão que é localizada no Estado onde é domic…
Resolver questão →Questão #1277083 · Direito Constitucional · 2013
O Tribunal de Justiça do Estado X decide, mediante acórdão,que a Lei Federal n. 10 deve ser interpretada de determinadaforma. Em época próxima, o Tribunal de Justiça do Estado Wdecide, interpretando a mesma lei, em sentido oposto…
Resolver questão →Questão #1277082 · Direito Constitucional · 2013
Noemia é servidora pública da União, tendo sido aprovada em concurso público de provas e títulos, possuindo nível superior. Nos termos da Constituição Federal, para a promoção na carreira do servidor público, um dos requisitos co…
Resolver questão →Questão #1277081 · Direito Constitucional · 2013
Consideremos cinco relativas descritas a s 1.A cidade B esta a 2.A cidade C esta a 3.A cidade D esta a 4.A cidade E esta a Sejam w, x, y e z as cidades B, C, D e E. Então:
Resolver questão →Questão #1262913 · Direito Administrativo · 2013
As alternativas listadas a seguir acerca do regime disciplinar dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1262912 · Direito Processual Civil · 2013
Peterson, cantor e filho de um famoso político na região deHortolândia, comete um homicídio após se envolver em umabriga na saída de uma danceteria. O caso tem grande repercussãoe, após a ocorrência do crime, é criado o juízo par…
Resolver questão →Questão #1262911 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa que indica uma hipótese de recebimentodo recurso de apelação em seu duplo efeito (devolutivo esuspensivo).
Resolver questão →Questão #1262910 · Direito Administrativo · 2013
No ordenamento jurídico brasileiro, a licitação é a regra emrelação às contratações realizadas pela Administração Pública.Não obstante, há a previsão de ressalvas em relação à licitação.Sobre essas exceções, assinale a afirmativa…
Resolver questão →Questão #1262909 · Concursos · 2013
A Administração Pública é regida por uma série de princípios. Em relação ao princípio da publicidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262908 · Concursos · 2013
Pedro participa de competição esportiva amadora tendodesentendimento com outro competidor, recebendo ameaça demorte do mesmo. Temeroso da ameaça realiza o registro daocorrência em órgão policial competente. Após o registro, oindi…
Resolver questão →Questão #1262907 · Concursos · 2013
Na busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimentohistórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutosque, paralelamente, também tinham por escopo desafogar otribunal do excessivo número de processos.Nes…
Resolver questão →Questão #1262906 · Concursos · 2013
Pérola pretende apresentar Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental para defender uma pretensão individual. Após consultas, verifica que não possui a legitimidade para a ação. Nos termos da Constituição Federal, assinale a …
Resolver questão →Questão #1262905 · Concursos · 2013
Durante a realizag5o da Copa das Confederações (junho de 2013), a imprensa nacional e internacional registrou inúmeras imagens de protestos ocorridos nas principais cidades brasileiras. Com base na foto acima, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1249997 · Legislação Federal · 2013
O Estatuto do Idoso (EI) foi instituído com a finalidade de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”. Com base nesse princípio, dispõe o Art. 3º do EI, em seu parágrafo único, que
Resolver questão →Questão #1247610 · Direito Administrativo · 2013