Questão #1223960 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1223959 · Concursos · 2013
Sobre ação popular,
Resolver questão →Questão #1223958 · Direito Processual Civil · 2013
De acordo com a Constituição de 1988 e Lei nº 4.320/1964, considere: I. Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, quando destinados a reforçar a dotação orçamentária; especiais, quando destinados a despesas urgent…
Resolver questão →Questão #1223957 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A lei que institui o plano plurianual:
Resolver questão →Questão #1223956 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A competência constitucional para fixação dos limites globais para o montante da dívida pública fundada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é atribuída
Resolver questão →Questão #1223955 · Direito Constitucional · 2013
Lei municipal que institua contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública será
Resolver questão →Questão #1223954 · Direito Constitucional · 2013
Será compatível com a Constituição da República legislação estadual que, ao dispor sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, estabeleça que
Resolver questão →Questão #1223953 · Direito Administrativo · 2013
Os consórcios públicos, podem
Resolver questão →Questão #1223952 · Direito Administrativo · 2013
No caso de um contrato de concessão de serviço público regido pela Lei no 8.987/95, diante de uma alteração no regime de incidência tributária que impacte a relação contratual, verifica-se
Resolver questão →Questão #1223951 · Direito Administrativo · 2013
Em regular fiscalização, autoridades municipais autuaram e multaram determinados estabelecimentos comerciais que estavam funcionando além do horário previsto na legislação que disciplina a atividade. Essa atuação configura
Resolver questão →Questão #1223950 · Controle Externo · 2013
Foi verificada irregularidade em um contrato firmado pelo Governo Federal que conduz à necessidade de sua sustação. Nos termos da Constituição Federal brasileira, a adoção desse ato será feita diretamente pelo
Resolver questão →Questão #1223949 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 15 considere o texto abaixo. Atualidade do velho Sêneca Encontra-se nos textos dos antigos clássicos uma sabedoria que não tem prazo de validade. Contemporâneo de Cristo, o sábi…
Resolver questão →Questão #1223948 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 considere o texto abaixo. Memórias de um avestruz literário Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de …
Resolver questão →Questão #1223947 · Português · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 considere o texto abaixo. Memórias de um avestruz literário Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de …
Resolver questão →Questão #1215129 · Concursos · 2013
Todos os crimes funcionais tem como bem jurídico precípuo
Resolver questão →Questão #1215128 · Concursos · 2013
No peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui a
Resolver questão →Questão #1215127 · Direito Penal · 2013
De acordo com o microssistema legal das ações coletivas, nas que versarem sobre interesses I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito. II. coletivos stricto sens…
Resolver questão →Questão #1215126 · Direito Penal · 2013
Segundo a Constituição Federal brasileira, a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Para o cumprimento dos …
Resolver questão →Questão #1215125 · Direito Processual Civil · 2013
A realização de empréstimo público em operação externa de interesse da União, Estados, Distrito Federal e Municípios depende de
Resolver questão →Questão #1215124 · Direito Constitucional · 2013