Questão #1276217 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1269795 · Legislação Estadual · 2013
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a LC n. 17/97, tem como órgãos julgadores
Resolver questão →Questão #1269786 · Direito Penal · 2013
Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269785 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1269784 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da coisa julgada no Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269783 · Direito Civil · 2013
José constituiu uma fundação, por escritura pública, realizando a dotação de determinados bens livres e especificando que a fundação se destinaria a atividades religiosas. Considerando a disciplina jurídica das fundações e o cont…
Resolver questão →Questão #1269782 · Direito Administrativo · 2013
A Lei n. 8.429/92 contém a disciplina dos atos de improbidade administrativa. Com relação às entidades contra as quais é possível a prática de ato de improbidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269781 · Direito Administrativo · 2013
Com relação aos elementos do ato administrativo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269780 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos sociais dos trabalhadores, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1269779 · Concursos · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil destina ao Poder Judiciário capítulo próprio, com extensa regulamentação. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269770 · Informática · 2013
No Windows Explorer, existem cinco arquivos gravados na pasta C:TTJ_CONTRATOSS. Para mover os arquivos gra vados para a pasta C:TTJ_BACKUP, deve-se executar os procedimentos a seguir. • selecionar os arquivos em C:TJ_CONTRATOS e …
Resolver questão →Questão #1257015 · Legislação Estadual · 2013
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê uma licença especial de três meses, à qual o funcionário fará jus a cada quinquênio de efetivo exercício de suas funções. Não se concederá licença especial qu…
Resolver questão →Questão #1257014 · Legislação Estadual · 2013
Sobre o Poder Disciplinar atinente aos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, tem?se na penalidade de demissão uma das mais gravosas penas aplicáveis ao servidor que infrinja os deveres funcionais. Por isso, as hipótese…
Resolver questão →Questão #1257013 · Direito Penal · 2013
A principal consequência do trânsito em julgado da sentença condenatória é fazer com que o condenado cumpra a pena determinada, geralmente privativa de liberdade, restritiva de direito ou de multa. Contudo, existem outros efeitos…
Resolver questão →Questão #1257012 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, diz-se crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Será tentado quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A esse…
Resolver questão →Questão #1257011 · Direito Processual Penal · 2013
A doutrina afirma que os sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: juiz, partes, auxiliares da Justiça, testemunhas, dentre outros. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1257010 · Direito Processual Penal · 2013
O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares do sistema acusatório.Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Process…
Resolver questão →Questão #1257009 · Direito Processual Civil · 2013
João, citado em nome próprio em determinada ação, alega ser possuidor direto da coisa demandada, que é objeto de obrigação pignoratícia.Nesse caso, é cabível a intervenção de terceiros nos termos da qual é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1257008 · Direito Civil · 2013
Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a residir na cidade de São Paulo, junto com seu pai. Ele fez a própria mudança de carro com o pai, parando na cidade de Vitória para pernoitar em u…
Resolver questão →Questão #1257007 · Direito Administrativo · 2013