Questão #1034154 · Direito do Consumidor · 2017
Questões encontradas
Questão #1034153 · Direito Civil · 2017
Entre as alternativas abaixo, assinale a CORRETA:
Resolver questão →Questão #1031581 · Direito Tributário · 2018
Com base nos conhecimentos relativos ao Direito do Trabalho e no tocante às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1030216 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1029674 · Direito Tributário · 2018
A limitação ao poder de tributar consistente na denominada imunidade tributária recíproca impede que um ente da Federação institua imposto sobre a renda obtida por empresa pública criada por outro ente da Federação?
Resolver questão →Questão #1029673 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Suponha que, no curso de audiência, realizada em sede de reclamatória trabalhista, seja indeferida pelo juiz pergunta dirigida à testemunha pela advogada da parte reclamada. Em face de tal decisão, sendo a pergunta de extrema rel…
Resolver questão →Questão #1029672 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da disciplina estabelecida para a participação do Ministério Público nos procedimentos cíveis, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1029671 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos empregados ocupantes de empregos públicos em uma sociedade de economia mista, é CORRETO supor que
Resolver questão →Questão #1029664 · Direito Administrativo · 2018
Sobre as empresas públicas e sociedades de economia mista, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1029663 · Administração Pública · 2018
Sobre o denominado contrato de gestão, avença firmada entre a União e as Agências Reguladoras, tal como previsto pela Lei 9.427/1996 para ser celebrado entre a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e o Poder E…
Resolver questão →Questão #1029529 · Inglês · 2018
What is one of the consequences of technological progress pointed by the study?
Resolver questão →Questão #1029450 · Direito Processual do Trabalho · 2018
O recurso adesivo não possui norma específica na legislação trabalhista e processual trabalhista. Entretanto, essa forma de impugnação à decisão judicial é aceita na seara laboral, por força do art. 769 da CLT, que admite a aplic…
Resolver questão →Questão #1029445 · Direito Administrativo · 2018
Situação hipotética: Pitolomeu, titular de órgão público administrativo, resolveu delegar parte de sua competência a outro órgão, sob o fundamento do princípio da eficiência, com a finalidade de melhorar a organização interna de …
Resolver questão →Questão #1029444 · Direito Civil · 2018
Situação hipotética: Ao sair de uma festa, João sentiu-se mal e foi levado ao hospital. O médico que estava de plantão fez uso de medicamento injetável à base de penicilina em João, e o liberou a seguir, sem ter a devida cautela …
Resolver questão →Questão #1029443 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente:
Resolver questão →Questão #1029442 · Direito Processual Civil · 2018
Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:
Resolver questão →Questão #1029441 · Direito Constitucional · 2018
Supondo que a Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação resolve propor emenda à Constituição do respectivo Estado. Na proposta consta alteração dos requisitos para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito…
Resolver questão →Questão #1029440 · Direito Tributário · 2018
Considere as informações elencadas nos itens I e II para a análise da situação hipotética:I - O ITBI é um imposto que incide sobre transmissão de bens intervivos a título oneroso, de competência municipal, com sua incidência apta…
Resolver questão →Questão #1029436 · Gestão de Pessoas · 2018
O planejamento estratégico consiste no estabelecimento de planos gerais que moldam o destino da organização. Que outras características determinam o planejamento estratégico?
Resolver questão →Questão #1029432 · Legislação Federal · 2018