Questão #1144174 · Direito do Trabalho · 2015
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Questão #1144173 · Direito Administrativo · 2015
Acerca da legislação que trata dos convênios e contratos de repasse, analise as assertivas abaixo. I.Para efeitos do Decreto nº 6.170/2007, considera-se contrato de repasse instrumento administrativo, de interesse recíproco, por …
Resolver questão →Questão #1144172 · Direito Administrativo · 2015
O artigo 3º, da Lei nº 11.107/2005, dispõe que o consórcio público será constituído por contrato cuja celebração dependerá da prévia subscrição de protocolo de intenções. Já o artigo 4º da referida lei apresenta, em seus incisos,…
Resolver questão →Questão #1144171 · Direito Administrativo · 2015
Acerca das modalidades de delegação de serviços públicos, analise as assertivas abaixo. I.A permissão de serviço público é, em princípio, ato discricionário e precário. II.A permissão de serviço público será formalizada mediante …
Resolver questão →Questão #1144170 · Direito Administrativo · 2015
Conforme o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do
Resolver questão →Questão #1144169 · Direito Administrativo · 2015
Apesar de se saber que a classificação dos atos administrativos não é uniforme entre os publicistas, haja vista que os atos administrativos podem ser objeto de múltiplas classificações, conforme o critério em função do qual sejam…
Resolver questão →Questão #1144168 · Direito Administrativo · 2015
Acerca das modalidades de licitação, de acordo com odisposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1144126 · Odontologia · 2015
O Programa de Saúde da Família (PSF), criado pelo Ministério da Saúde em 1994, propõe uma nova maneira de atuação sobre o processo saúde-doença. Suas premissas básicas são a proteção e a promoção além do atendimento domiciliar, c…
Resolver questão →Questão #1138123 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando o tema abordado e o contexto em que se inserem os direitos humanos, avalie as afirmações a seguir. I. O trabalho escravo consiste em reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos força…
Resolver questão →Questão #1138122 · Direito (ENADE) · 2015
Com base na situação descrita, avalie as afirmações a seguir. I. Não há relação de trabalho entre o Reclamante e o Banco Beta S.A. e, por conseguinte, este não deve responder pela rescisão contratual. II. Deve ser declarada a rev…
Resolver questão →Questão #1138121 · Direito (ENADE) · 2015
A respeito do princípio da insignificância, mencionado no texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1138120 · Direito (ENADE) · 2015
o processo de globalização do capitalismo ensejou a configuração de um mercado mundial e a existência de atores e centros de poder supranacionais. Essas transformações afetaram o papel do Estado moderno como centro de poder e com…
Resolver questão →Questão #1138118 · Português · 2015
A percepção de parcela do empresariado sobre a necessidade de desenvolvimento sustentável vem gerando uma postura que se contrapõe à cultura centrada na maximização do lucro dos acionistas. A natureza global de algumas questões a…
Resolver questão →Questão #1138109 · Direito (ENADE) · 2015
Considerando o texto e as normas que disciplinam o sistema penal e processual penal no Brasil, avalie as afirmações a seguir. I. A realização dos Direitos Humanos não deve ser preocupação do Direito Penal, cujo objetivo é preveni…
Resolver questão →Questão #1137640 · Direito (ENADE) · 2015
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.I. A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente. PORQUEII. Para assegurar a efetividade do direito ao meio a…
Resolver questão →Questão #1137636 · Português · 2015
Diante do cenário high tech (de alta tecnologia), a inclusão digital faz-se necessária para todos. As situações rotineiras geradas pelo avanço tecnológico produzem fascínio, admiração, euforia e curiosidade em alguns, mas, em out…
Resolver questão →Questão #1136506 · Direito Processual do Trabalho · 2015
A respeito dos Recursos admissíveis no processo do trabalho, de acordo com o disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136505 · Direito do Trabalho · 2015
Considerando o disposto na CLT sobre aviso prévio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1136504 · Direito do Trabalho · 2015
A respeito da remuneração, estabelecida no capítulo II, Título IV – do contrato individual do trabalho – da CLT, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( …
Resolver questão →Questão #1136503 · Direito Administrativo · 2015