Questão #1284835 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1284834 · Direito Constitucional · 2012
O magistrado Mévio, vinculado à Justiça do Trabalho, titular da Vara do Trabalho da Capital do Estado Y, é acusado de cometer um ilícito criminal. Pelos termos da Constituição Federal, o órgão competente para julgamento será:
Resolver questão →Questão #1284833 · Direito do Consumidor · 2012
Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada empresa, o adquirente se arrepende e pretende desistir do negócio. Nesse caso, à…
Resolver questão →Questão #1284832 · Direito do Consumidor · 2012
Diversos precedentes jurisprudenciais consideraram que as empresas que exploram planos de saúde não podem excluir coberturas quanto a doenças não previstas no contrato originário. Nesse caso, haveria violação ao preceito que esti…
Resolver questão →Questão #1284831 · Direito do Consumidor · 2012
Com o intuito de facilitar a compreensão do consumidor quanto aos contratos de adesão, o Código de Defesa do Consumidor estipula a utilização de caracteres com tamanho de fonte que:
Resolver questão →Questão #1284830 · Direito do Consumidor · 2012
No âmbito dos crimes que podem surgir nas relações de consumo, existe um sistema de penalizações. Além da pena privativa de liberdade, pode ser aplicada ao infrator a pena de:
Resolver questão →Questão #1284829 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública organiza-se de forma escalonada. Quando determinado órgão detém a possibilidade de avocação de processos administrativos, encontra-se diante do poder:
Resolver questão →Questão #1284828 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da lei federal que regulamenta os contratos administrativos, revela-se correto afirmar, quanto aos contratos de obras:
Resolver questão →Questão #1284827 · Direito Civil · 2012
No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:
Resolver questão →Questão #1284826 · Direito Processual Civil · 2012
Esculápio propõe ação de Mandado de Segurança indicando como autoridade coatora o Presidente do Banco Central, sendo a mesma distribuída ao Juízo Federal competente. Após os trâmites processuais, houve a prolatação de sentença, j…
Resolver questão →Questão #1284825 · Direito Tributário · 2012
Em casos de tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária, havendo a arrematação do mesmo, nos termos do Código Tributário Nacional, a responsabilidade por sucessão ocorrerá na sub-rogação do:
Resolver questão →Questão #1279918 · Contabilidade Geral · 2012
Segundo a Lei 8.666/93 indique qual item abaixo NÃO se enquadra como dispensável de licitação:
Resolver questão →Questão #1278884 · Direito Constitucional · 2012
Qual o ato do poder público que não pode ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?
Resolver questão →Questão #1278883 · Direito Penal · 2012
O diretor da instituição financeira Y colocou em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, documento representativo de valor mobiliário. Tal ato é tipificado como crime contra a(o)
Resolver questão →Questão #1278882 · Direito Civil · 2012
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é um EQUÍVOCO considerar que,
Resolver questão →Questão #1278881 · Direito Processual Civil · 2012
Em litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z. Caso a empresa perdedora pretenda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça valendo-s…
Resolver questão →Questão #1278880 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas elencadas abaixo, com base no Código de Propriedade Industrial (Lei no 9.279/1996).I - A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, e a de modelo de utilidade pelo prazo de 15 (quinze) an…
Resolver questão →Questão #1278879 · Direito Previdenciário · 2012
O princípio da solidariedade é um princípio securitário de suma importância, pois
Resolver questão →Questão #1278878 · Direito Internacional Privado · 2012
O Brasil acaba de firmar relações diplomáticas com um país que comprou uma casa no Lago Sul, em Brasília, para servir de residência oficial para seu Embaixador. A casa estava precisando de reparos. Como as obras eram urgentes, o …
Resolver questão →Questão #1278859 · Português · 2012