Questão #1285602 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1285601 · Direito Processual Civil · 2012
Em se tratando de ações possessórias, consoante a regu- lamentação estabelecida pelo Código de Processo Civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285161 · Direito Tributário · 2012
A empresa Y encontrava-se em débito com a Fazenda Pública de determinado Município, em razão do não recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) relativo ao período de junho/2010 a fevereiro/2011. Essa empresa promoveu o parcelam…
Resolver questão →Questão #1285097 · Primeiros Socorros · 2012
Nos atos e prazos processuais trabalhistas, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1285096 · Primeiros Socorros · 2012
Em operação de desconto, o Banco T S/A protestou duplicatas que, por erro, tinham o CNPJ de uma empresa que não efetivara qualquer operação comercial com a emitente dos títulos. Por esse motivo, a empresa teve seu nome incluído e…
Resolver questão →Questão #1285095 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O marco legal e regulatório do setor elétrico encontra-se previsto na Lei no 9.427/1996, que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A esse respeito, considere as seguintes afirmativas. I Compete à ANEEL, ad referen…
Resolver questão →Questão #1285094 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O licenciamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, as unidades de conservação da natureza e os crimes ambientais são tratados pelo Direito Ambiental. Dentre as disposições legais que se ocupam das questões relacionada…
Resolver questão →Questão #1285093 · Legislação Federal · 2012
No caso de rescisão do contrato de trabalho do empregado, o item que está de acordo com o que a CLT dispõe é o seguinte:
Resolver questão →Questão #1285054 · Direito Constitucional · 2012
No que diz respeito a Controle de Constitucionalidade, considere:Nesses casos, é CORRETO o que consta em
Resolver questão →Questão #1285053 · Direito Civil · 2012
Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA
Resolver questão →Questão #1284968 · Direito Constitucional · 2012
À luz da jurisprudência do STF, julgue os itens subsequentes, relativos aos denominados remédios constitucionais, ao direito à saúde na ordem constitucional e à Federação brasileira. Embora a proteção à saúde esteja inserida no r…
Resolver questão →Questão #1284967 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do processo legislativo e da competência legislativa da União e dos estados, julgue os próximos itens.Serão constitucionais leis estaduais que disponham sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e …
Resolver questão →Questão #1284966 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes.A CF veda aos juízes que se aposentarem ou forem exonerados o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual …
Resolver questão →Questão #1284965 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. O controle interno da execução orçamentária é exercido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o auxílio do tribunal de cont…
Resolver questão →Questão #1284964 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. O credor preterido do seu direito de precedência referente à ordem cronológica de apresentação dos ofícios precatórios poderá requerer ao presidente do tribunal de origem da de…
Resolver questão →Questão #1284963 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. Créditos em precatórios não poderão ser cedidos, ainda que parcialmente, a terceiros.
Resolver questão →Questão #1284962 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especificidades, beneficiam-se de determinados privilégios fiscais não atribuídos às …
Resolver questão →Questão #1284961 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinan…
Resolver questão →Questão #1284960 · Direito Ambiental · 2012
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Se tiver ocorrido, antes da transferência de prioridade de imóvel rural, supressão parcial da vegetação situada em …
Resolver questão →Questão #1284959 · Direito Ambiental · 2012