Questão #1303874 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1303873 · Direito Administrativo · 2012
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores e na legislação de regência, julgue os próximos itens, relativos a agentes públicos.Autorizada a cumulação do pedido condenatório e do de ressarcimento em ação por improbidade a…
Resolver questão →Questão #1302907 · Contabilidade Pública · 2012
Das opções abaixo qual a NÃO se constitui em um material permanente da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1302749 · Direito Ambiental · 2012
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e às normas constitucionais sobre meio ambiente, considere as afirmações abaixo. I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no…
Resolver questão →Questão #1302173 · Legislação Federal · 2012
Nos termos da lei complementar que regula o sigilo das informações guardadas pelas instituições financeiras, considera-se quebra de sigilo a(o)
Resolver questão →Questão #1302172 · Atualidades · 2012
Entre 1800 e 2010 a população cresceu, aproximadamente, sete vezes (de 1 bilhão para 7 bilhões de habitantes), e a economia (PIB) aumentou cerca de 50 vezes. Hoje, pode-se dimensionar o impacto do ser humano na Terra por meio de …
Resolver questão →Questão #1302171 · Direito Administrativo · 2012
Com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes, o poder concedente pode intervir na concessão por prazo determinado.Para su…
Resolver questão →Questão #1302170 · Direito Administrativo · 2012
O prazo de caducidade do decreto expropriatório nas desapropriações por utilidade pública, contado da data de sua expedição, é de
Resolver questão →Questão #1302169 · Direito Penal · 2012
Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à nor…
Resolver questão →Questão #1302168 · Direito Processual Civil · 2012
Quando o sistema processual permite a adequação do número de litisconsortes no processo, por decisão fundamentada do Juiz, essa norma aplica-se ao litisconsórcio
Resolver questão →Questão #1302167 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Caso um importador, na qualidade de pessoa jurídica, venha a adquirir produtos do fabricante sediado no exterior, de forma habitual e com intuito de lucro, para fins de revenda a estabelecimentos comerciais atacadistas, tem-se, n…
Resolver questão →Questão #1302166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação às normas aplicáveis aos títulos de crédito industrial, considere as afirmativas que se seguem.I - A cédula de crédito industrial representa promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituíd…
Resolver questão →Questão #1302165 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compa…
Resolver questão →Questão #1302164 · Direito Internacional Privado · 2012
Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco comercial holandês com filial em Londres, acaba de ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Como garantia, a empresa brasileira deu em h…
Resolver questão →Questão #1302163 · Legislação Federal · 2012
No complexo sistema de crédito adotado no Brasil, existem vários títulos que podem circular no mercado. Um deles é a Letra de Crédito Imobiliário. Nos termos da legislação especial, NÃO é item obrigatório para constar no referido…
Resolver questão →Questão #1298592 · Direito (ENADE) · 2012
Assunto de enorme importância neste novo milênio é o que diz respeito ao rápido desenvolvimento das ciências biomédicas, com destaque para as questões referentes à genética e, particularmente, à sua relação com o Direito Penal. O…
Resolver questão →Questão #1298591 · Direito (ENADE) · 2012
Avalie as seguintes afirmações com referência à competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de dissídios coletivos, possessórias, mandados de segurança e habeas data. I. A competência funcional para processar e julgar di…
Resolver questão →Questão #1298590 · Direito (ENADE) · 2012
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O pedido de antecipação de tutela é cabível, visto que se demonstra, inequivocamente, a verossimilhança das alegações, apontando, inclu…
Resolver questão →Questão #1296192 · Português · 2012
sequer pediu que lhe fosse mostrada e explicada a planta dos apartamentos. Nesse trecho, a palavra que é conjunção integrante, pois inicia uma oração substantiva. A mesma classificação ocorre em:
Resolver questão →Questão #1296191 · Informática · 2012