Questão #1327265 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1327264 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, acerca da tutela antecipada.Considere que Pedro, após adquirir um imóvel que esteja na posse de André, ajuíze ação de imissão de posse. Nessa situação, não cabe pedido de tutela antecipada, haja vis…
Resolver questão →Questão #1327263 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não implica a sua ilegitimidade para interpor embargos de terceiro se houver…
Resolver questão →Questão #1327262 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
No que se refere aos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.O título que for emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente e que for transferido mediante termo assinado pelo proprietário e pelo adq…
Resolver questão →Questão #1327261 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relaciona…
Resolver questão →Questão #1327260 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. O texto final do projeto sobre responsabilidade internac…
Resolver questão →Questão #1327211 · Economia · 2012
O modelo clássico de determinação da renda tem como pressuposto:
Resolver questão →Questão #1327176 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo de governador de estado.
Resolver questão →Questão #1327175 · Direito Internacional Privado · 2012
No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.O reenvio é proibido pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Resolver questão →Questão #1327174 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, a respeito da administração indireta e do terceiro setor.O consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta dos entes da Federação consorciados.
Resolver questão →Questão #1327173 · Direito Administrativo · 2012
Com base nessa situação hipotética e na jurisprudência do STF acerca do tema, julgue os itens que se seguem. As normas de ordem pública que impõem altura máxima aos prédios podem gerar obrigações e direitos subjetivos entre os vi…
Resolver questão →Questão #1327147 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A caracterização do ilícito de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do preju…
Resolver questão →Questão #1327146 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. O tipo penal denominado peculato desvio constitui delito plurissubsistente, podendo a conduta a ele associada…
Resolver questão →Questão #1327145 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere a competência, prova, ação policial controlada e suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes. De acordo com o entendimento do STJ, é desnecessária a realização de perícia para a caracterização do…
Resolver questão →Questão #1327144 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência firmada no STJ, o MP está autorizado, desde que para fins de instrução processual penal, a requerer, dire…
Resolver questão →Questão #1327143 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. A remuneração do trabalhador compreende, além do salário, também as gorjetas que perceber entre os valores cobrados pela empresa de seus clientes, como adicional nas cont…
Resolver questão →Questão #1327142 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. O direito de greve é assegurado aos trabalhadores em geral, exceto àqueles envolvidos com atividade considerada essencial, em que o i…
Resolver questão →Questão #1327141 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada. A CF prevê, como garantia do equilíbrio atuarial e financeiro, a possibilidade de, em caso de insuficiência financeira, a …
Resolver questão →Questão #1327140 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, que versam sobre desapropriação.Sujeitam-se à desapropriação o espaço aéreo, o subsolo, a posse, bem como direitos e ações, entre outros bens, desde que sejam privados e se tornem objeto de declaração d…
Resolver questão →Questão #1327139 · Concursos · 2012