Questão #1365319 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365318 · Direito Processual Penal · 2011
Na ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1365317 · Direito Tributário · 2011
Considere: I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos). II. ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). III. ITBI (Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a el…
Resolver questão →Questão #1365316 · Português · 2011
Está correto o emprego do elemento sublinhado em:
Resolver questão →Questão #1365315 · Legislação Federal · 2011
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, consi- dere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aero- náutico Brasileiro: I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, …
Resolver questão →Questão #1365314 · Direito Constitucional · 2011
NÃO pode, dentre outros, propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o
Resolver questão →Questão #1365313 · Legislação Federal · 2011
De acordo com a Lei nº 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e
Resolver questão →Questão #1364133 · Meio Ambiente · 2011
O município Y, vizinho de uma cidade litorânea, mas nãoconurbado a ela, tem como principal atividade econômica umcomplexo estuarino-lagunar. Posteriormente à instituição do planode gerenciamento costeiro municipal (PGCM) de Y, qu…
Resolver questão →Questão #1364006 · Direito Penal · 2011
A respeito da relação de causalidade, considere as teorias abaixo propostas pela doutrina: I. Teoria da causalidade adequada:um determinado evento só será produto da ação humana quando esta tiver sido apta e idônea a gerar o resu…
Resolver questão →Questão #1364005 · Português · 2011
Ao comentar a tragédia de 11 de setembro, o autor obser- va que ela
Resolver questão →Questão #1364004 · Português · 2011
A má construção exige que se dê nova redação à seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1364003 · Direito Constitucional · 2011
Compete privativamente à Câmara dos Deputados
Resolver questão →Questão #1364002 · Direito Constitucional · 2011
No tocante à Súmula Vinculante, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1364001 · Direito Administrativo · 2011
A desapropriação indireta
Resolver questão →Questão #1364000 · Direito Civil · 2011
O usufruto
Resolver questão →Questão #1363992 · Banco de Dados (TI) · 2011
Cada analista trabalhando em um projeto tem um e somente um gerente, mas cada gerente de um projeto pode gerenciar muitos analistas e cada gerente de um analista pode gerenciar esse analista em mais de um projeto. A passagem do m…
Resolver questão →Questão #1363743 · Direito Ambiental · 2011
Tendo em vista a tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1363742 · Direito Internacional Público · 2011
O Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), promovido pela Organização das Nações Unidas e assinado em 1968, tem por objetivo evitar uma guerra nuclear, instaurando a cooperação internacional para a utilização ci…
Resolver questão →Questão #1363727 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos diversos aspectos que regem os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1363726 · Direito Administrativo · 2011