Questão #1435536 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1435535 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. Todo consumidor é vulnerável por força de lei, porém nem todo consumidor é hipossuficiente, considerando-se que a hipossuficiência é uma noção processual.
Resolver questão →Questão #1435534 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O CDC assegura a todos os consumidores um direito de proteção, fruto do princípio da confiança.
Resolver questão →Questão #1435533 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. Pela retrocessão, a lei permite que a parte despoj…
Resolver questão →Questão #1435532 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à licitação e aos contratos administrativos, julgue os itensque se seguem. A ilegalidade comprovada no procedimento licitatório, apurada após a celebração do contrato, macula o contrato administrativo dele decorrente, impo…
Resolver questão →Questão #1435531 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere aos bens públicos, julgue os itens subsequentes. A permissão de uso configura ato administrativo unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a administração faculta a utilização privativa de bem públi…
Resolver questão →Questão #1435530 · Direito Administrativo · 2009
No exercício de suas atribuições, a administração pública sujeitasea controle. Julgue os itens seguintes, de acordo com a doutrinaaplicável ao tema. O recurso hierárquico próprio é dirigido à autoridade imediatamente superior, no…
Resolver questão →Questão #1435529 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Julgue os itens de 149 a 155, acerca dos princípios institucionaisda defensoria publica e das prerrogativas, dos direitos e dasgarantias de seus membros. O princípio do defensor natural - entendendo-se este como a garantia do ass…
Resolver questão →Questão #1435528 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
Em relação aos defensores públicos e à sua atuação institucional,julgue os itens subsequentes.. Considere a seguinte situação hipotética. O defensor público, no plantão de atendimento inicial, após a análise da situação fática tr…
Resolver questão →Questão #1435527 · Direito Constitucional · 2009
A defensoria pública, prevista na CF e na CEES, vemregulamentada, respectivamente, pela Lei Complementar Federaln.º 80/1994 e pela Lei Complementar Estadual n.º 55/1994. Combase nos referidos diplomas infraconstitucionais, julgue…
Resolver questão →Questão #1435526 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à defesa judicial dos interesses transindividuaise à ação civil pública, julgue os itens seguintes. A defensoria pública poderá tomar dos interessados compromisso de ajustamento da conduta destes às exigências leg…
Resolver questão →Questão #1435525 · Regimento Interno · 2009
Acerca do Estatuto da OAB, julgue os itens a seguir. O exercício da advocacia, mesmo em causa própria, é incompatível com o exercício como membro de órgão da justiça eleitoral oriundo da classe dos advogados.
Resolver questão →Questão #1435524 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização e às funções essenciais doPoder Judiciário, julgue os itens seguintes. A defensoria pública, conforme previsto na lei de regência, tem legitimidade para propor ação civil pública na defesa do mei…
Resolver questão →Questão #1435523 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à administração pública e aos servidores públicos,julgue os itens seguintes. Caso um servidor público, detentor de cargo efetivo, tenha exercido cargo em comissão durante o período de cálculo de sua aposentadoria, os …
Resolver questão →Questão #1435522 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. A sentença proferida em mandado de segurança tem caráter repressivo ou sancionatório quando repara direito individual lesado por ato ou omissão ilegal que caracte…
Resolver questão →Questão #1435521 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. A sentença faz coisa julgada para as partes entre as quais é dada, podendo beneficiar ou prejudicar terceiros, à semelhança do que ocorre nas causas relativas ao …
Resolver questão →Questão #1435520 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens aseguir. A complementação de prova, na hipótese de perplexidade probatória, poderá ser feita em qualquer fase, uma vez que a iniciativa probatória do juiz não se sujei…
Resolver questão →Questão #1435519 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizadosespeciais, ao pedido e à resposta do réu no direito processualcivil, julgue os itens seguintes. A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pe…
Resolver questão →Questão #1435518 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao direito processual civil, julgue os itensde 90 a 98. Na conexão de causas em que haja incompetência em razão do território no tocante à causa conexa, o juiz, em vez de declarar-se incompetente, poderá determina…
Resolver questão →Questão #1435517 · Direito Processual Civil · 2009