Questão #1539709 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1539708 · Direito Processual Penal · 2018
Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios e incidentes na execução da pena, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: I. Como resultado de uma interpretação extensiva…
Resolver questão →Questão #1539707 · Direito Processual Penal · 2018
Mévio, primário, foi condenado pela prática do delito de associação ao tráfico, tipificado no artigo 35, caput, da Lei no 11.343/2006, a expiar a pena privativa de liberdade de 04 anos e 02 meses de reclusão, em regime inicial se…
Resolver questão →Questão #1539706 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivame…
Resolver questão →Questão #1539705 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o procedimento do Tribunal do Júri, considere: I. Nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, poderá o juiz presidente formular quesito sobre qualificadora ou causa de aumento de pena não prevista na sentença ou acórdão de …
Resolver questão →Questão #1539704 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, resguardando…
Resolver questão →Questão #1539703 · Direito Processual Penal · 2018
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere as assertivas abaixo: I. Conforme a jurisprudência do STF, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lí…
Resolver questão →Questão #1539702 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da s…
Resolver questão →Questão #1539701 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado, levando em consideração elementos ou circunstâncias do crime não constantes da…
Resolver questão →Questão #1539700 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as limitações à liberdade e os procedimentos especiais, considere as assertivas abaixo: I. Em comunidades pacatas, a gravidade em abstrato do crime imputado, quando cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por ser a…
Resolver questão →Questão #1539664 · Direito Penal · 2018
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de libe…
Resolver questão →Questão #1539663 · Direito Penal · 2018
Em cumprimento a mandado de busca e apreensão em galpão mantido por João, Geraldo e Cleodomir − que inclusive se encontravam em reunião no local quando da ação policial −, foram apreendidos diversos cadernos em que os três prepar…
Resolver questão →Questão #1539662 · Direito Penal · 2018
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada,dá-se por:
Resolver questão →Questão #1539661 · Direito Penal · 2018
Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que já havia sido ameaçado por algumas lideranças do tráfico na região, ciente das co…
Resolver questão →Questão #1539660 · Direito Penal · 2018
Arquimedes dirigia seu caminhão à noite, por uma estrada de serra, com muitas curvas, péssima sinalização e sob forte chuva. Ele estava sonolento e apenas aguardava o próximo posto de combustíveis para estacionar e dormir. Motori…
Resolver questão →Questão #1539659 · Direito Penal · 2018
Em 2014, por conduta perpetrada em 2011, Ataulfo foi denunciado pela prática de lesão corporal simples (art. 129, caput, do CP). Em 2016, por conduta perpetrada em 2015, Ataulfo viu-se novamente denunciado, dessa vez pela prática…
Resolver questão →Questão #1539658 · Direito Penal · 2018
Inconformado com o fim do casamento que mantinha com Marisa, João passa a persegui-la todos os dias. Certo dia, sabendo que a ex-mulher iria a uma festa na casa de amigos, João invade o local e, ao avistar Marisa, nos fundos da c…
Resolver questão →Questão #1539657 · Direito do Consumidor · 2018
Joana, que paga pontualmente todas as suas contas de água, luz e telefone, mudou-se para sua nova casa em 1º de julho de 2017. Em janeiro de 2018, foi surpreendida pelo corte do abastecimento de energia nessa residência. Ao busca…
Resolver questão →Questão #1539656 · Direito do Consumidor · 2018
Com relação à defesa do consumidor em juízo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1539655 · Direito do Consumidor · 2018