Questão #1227155 · Regimento Interno · 2013
Questões encontradas
Questão #1227154 · Regimento Interno · 2013
Conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, na hipótese de prisão em flagrante de crime inafiançável de Deputado Estadual, o Plenário da Assembleia Legislativa decidirá, pelo voto da maioria absol…
Resolver questão →Questão #1227153 · Regimento Interno · 2013
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Medida Provisória será enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que tal Comissão profira parecer sobre a admissibilidade quanto aos aspec…
Resolver questão →Questão #1227152 · Direito Administrativo · 2013
Flavio, advogado de renomado escritório de advocacia, foi eleito Prefeito de determinado Município da Paraíba e exerceu o mandato até dezembro de 2003. Em julho de 2009, o Ministério Público Estadual ingressou com ação de improbi…
Resolver questão →Questão #1227151 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: A família X é tradicional na política do Estado da Paraíba. Nas próximas eleições para Deputado Estadual, cinco membros da família: Tobias, 19 anos de idade, estudante de direito; Dinorá,…
Resolver questão →Questão #1224965 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
As dificuldades encontradas pelos portugueses na conquista da Paraíba tiveram relação com
Resolver questão →Questão #1224964 · Direito Civil · 2013
Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,
Resolver questão →Questão #1224963 · Direito Civil · 2013
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1224962 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5. Mas sei que veio firme, porque minha vocação foi mais forte do que toda e qualquer tendência. (1o parágrafo) ... fui, por muito tempo, músico sem estu…
Resolver questão →Questão #1224961 · Português · 2013
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 9 e 10. ... que cantava nos passarinhos. O elemento grifado acima refere-se a:
Resolver questão →Questão #1224960 · Raciocínio Lógico · 2013
Seis pessoas estão sentadas em uma mesa circular. Fábio está sentado imediatamente à direita de Gabriel, que por sua vez está de frente a Henrique. Isabel está imediatamente à direita de João, que está de frente a Fábio. Se Luís …
Resolver questão →Questão #1212816 · Legislação Estadual · 2013
Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização Municipal: I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Munic…
Resolver questão →Questão #1212815 · Legislação Estadual · 2013
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, desde
Resolver questão →Questão #1212814 · Regimento Interno · 2013
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, se o Governador não prestar contas, através do Tribunal de Contas do Estado, nos termos e nos prazos previstos na legislação pertinente, a Comissão de Acompanh…
Resolver questão →Questão #1212813 · Regimento Interno · 2013
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, as representações de dois ou mais Partidos, por deliberação das respectivas bancadas, poderão constituir Bloco Parlamentar, sob Liderança comum. Sobre o tema, …
Resolver questão →Questão #1212812 · Direito Administrativo · 2013
Considere as seguintes assertivas: I. Os crimes definidos na Lei no 8.666/93, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou ma…
Resolver questão →Questão #1210677 · Direito Constitucional · 2013
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
Resolver questão →Questão #1210676 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. II. Jornada d…
Resolver questão →Questão #1210675 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
A fundação, no final do século XVI, de conventos e mosteiros na Paraíba, então denominada Filipéia de Nossa Senhora das Neves, foi vista com bons olhos pelos colonos, pois estes
Resolver questão →Questão #1210674 · Direito Civil · 2013