Questão #12249642013

Direito Civil — do direito das obrigações

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

A poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. B não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil. C poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. D poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor. E poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?