Questão #1583241 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1583240 · Direito Processual Penal · 2018
Após busca e apreensão determinada pela Justiça, terceiro alega a propriedade de determinado bem que não mais interessava ao processo. Por outro lado, o réu alega que o bem é de sua propriedade. Seguro da propriedade do bem, o te…
Resolver questão →Questão #1583239 · Direito Processual Penal · 2018
Analise as assertivas a seguir, que tratam sobre os princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal.I. Com base no princípio da presunção de inocência, a prisão preventiva deve ser decretada apenas quando as medidas cautelares …
Resolver questão →Questão #1583238 · Direito Processual Penal · 2018
No curso de ação penal onde se imputa a prática de crime de roubo majorado, durante a oitiva das testemunhas de defesa, ocasião em que se identifica que a principal tese defensiva é de negativa de autoria, o juiz verifica que, po…
Resolver questão →Questão #1583237 · Direito Penal · 2018
José, pretendendo praticar crime de peculato, ingressa em repartição pública com a chave que possuía em razão do cargo, na parte da noite, com o objetivo de subtrair um computador da repartição. Quando estava no interior do local…
Resolver questão →Questão #1583236 · Direito Penal · 2018
Preocupado com a eficácia do efeito de ressocialização da pena, deputado estadual estudando sobre os benefícios previstos na legislação a condenados solicita esclarecimentos sobre as previsões legais atuais sobre livramento condi…
Resolver questão →Questão #1583235 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa confirmou sentença proferida pelo juízo de primeira instância em desfavor de Antônio. Exauridos os recursos cabíveis perante as instâncias ordinárias, o advogado de Antônio constatou que foi j…
Resolver questão →Questão #1583234 · Direito Constitucional · 2018
O Juiz de Direito da Comarca Alfa, ao receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de Antônio, pela prática de crime contra o patrimônio, entendeu que as provas colhidas na investigação criminal apontavam para a e…
Resolver questão →Questão #1583233 · Direito Constitucional · 2018
Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria, brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter …
Resolver questão →Questão #1583232 · Direito Constitucional · 2018
João almejava ter conhecimento das informações de ordem tributária, relativas aos tributos municipais que pagou na condição de contribuinte, as quais se encontravam em poder do Município Alfa. Para tanto, formulou requerimento en…
Resolver questão →Questão #1583231 · Direito Constitucional · 2018
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Alfa recebeu o decreto de intervenção do Estado no Município Beta. A intervenção ocorreu, com base no Art. 35, inciso I, da Constituição da República, sob o argumento de que o m…
Resolver questão →Questão #1583230 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, foi instado a analisar a compatibilidade dos artigos 1º e 2º da Lei Estadual nº 123/2017 com a Constituição Estadual.Foi invocado, como…
Resolver questão →Questão #1583229 · Direito Constitucional · 2018
Com o objetivo de uniformizar o atendimento ao público nas agências da rede bancária, foi promulgada Emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que o tempo máximo de espera, nas agências situadas em todos os Municípios situado…
Resolver questão →Questão #1583228 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Art. 121, caput, da Constituição da República, lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais. Considerando a aplicabilidade das normas cons…
Resolver questão →Questão #1583227 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1583226 · Direito Processual Civil · 2018
O Código de Processo Civil regulamenta diversas intervenções de terceiros. Assinale a afirmativa que dispõe corretamente sobre as espécies de intervenção:
Resolver questão →Questão #1583225 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a afirmativa correta sobre o mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #1583224 · Direito Processual Civil · 2018
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1583223 · Direito Civil · 2018
Euzébio, juiz, era casado com Ilda no regime da comunhão universal de bens, sem filhos advindos do casamento. Euzébio nutria grande afeição por seu sobrinho Alexandre, a quem prometeu deixar todo seu patrimônio. Quando da abertur…
Resolver questão →Questão #1583222 · Direito Civil · 2018