Questão #1224258 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1224257 · Direito Constitucional · 2013
O Deputado Federal M é surpreendido cometendo crime inafiançável e, por força disso, preso pelo Delegado do município de A. Nesse caso, segundo as regras previstas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1224256 · Direito Constitucional · 2013
Em matéria em que a Constituição estabelece a competência da União Federal para editar regras gerais, em existindo norma emitida pelo Estado-membro que confronte com essas normas, estabelece-se ofensa à repartição
Resolver questão →Questão #1224255 · Direito Constitucional · 2013
X, Governador do Estado do Maranhão, é surpreendido com a edição de lei votada pela Assembleia Legislativa que invadiu a competência do Chefe do Executivo. Por questões políticas, em término de mandato, não exerce o seu poder de …
Resolver questão →Questão #1224254 · Direito Constitucional · 2013
As sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão têm início aos 02 de fevereiro e término a 17 de julho; recomeçam a 1o de agosto e terminam a 22 de dezembro. Uma das regras basilares da Constituição do Estado do Maranh…
Resolver questão →Questão #1224253 · Direito Constitucional · 2013
É tradicional a previsão nos textos constitucionais de hipóteses em que é possível a intervenção dos Estados nos municípios. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, uma dessas hipóteses está vinculada a
Resolver questão →Questão #1224252 · Direito Constitucional · 2013
No sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios. Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, caso haja proposta de criaç…
Resolver questão →Questão #1224245 · Legislação Tributária · 2013
A empresa WS Comestíveis Ltda. é depositária de mercadoria da VV Comércio de Bebidas Finas Ltda., que vende bebidas artesanais, para clientes especiais. Considerando a legislação que regula o ICMS, é correto afirmar que WS Comest…
Resolver questão →Questão #1224244 · Direito Tributário · 2013
A empresa Titã Ltda., localizada no Estado Alpha, é substituta tributária, vendendo a mercadoria que produz para a empresa Tétis Ltda., localizada no Estado Beta. Quando da venda que efetiva, a empresa Titã Ltda. concede desconto…
Resolver questão →Questão #1224243 · Direito Tributário · 2013
Delta Ltda. Comércio de Utilidades Domésticas, que adquiriu de outra empresa, a qual estava encerrando suas atividades, móveis e utensílios para serem utilizados em seu negócio, continuando a mesma exploração comercial, sob razão…
Resolver questão →Questão #1224242 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estão corretas e a segunda completa o sentido da primeira.
Resolver questão →Questão #1224235 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Com base nas informações das despesas públicas a seguir, responda às questões 67 e 68.. Conforme Lei n. 4.320/64, o montante a ser inscrito em restos a pagar não processados é de
Resolver questão →Questão #1224234 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Com base na Lei n. 4.320/64, os tipos de créditos adicionais listados a seguir estarão previamente autorizados na lei orçamentária anual, à exceção de um. Assinale o.
Resolver questão →Questão #1224233 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
...as ações, ou parte delas, de um programa governamental constituem unidades de decisão cujas necessidades de recursos seriam avaliadas em pacotes de decisão, devidamente analisados e ordenados, fornecendo as bases para as aprop…
Resolver questão →Questão #1224232 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Os tipos de licitação menor preço, melhor técnica, técnica e preço” se aplicam às modalidades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1224231 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Quanto à classificação do objeto do ato administrativo têm-se os praticados pela Administração Pública em situação de igualdade com os particulares, sem usar sua supremacia sobre os destinatários, para a conservação e o desenvolv…
Resolver questão →Questão #1224230 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Os bens e interesses públicos não pertencem à administração pública nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas administrá-los em prol da coletividade, esta, sim, a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos” . O fragmento ac…
Resolver questão →Questão #1224222 · Informática · 2013
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Questão #1224221 · Português · 2013
Assinale a alternativa que apresenta uma frase incoerente:
Resolver questão →Questão #1224220 · Regimento Interno · 2013