Questão #1243391 · Direito Administrativo · 2013
Questões encontradas
Questão #1243389 · Regimento Interno · 2013
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, as emendas terão preferência na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1239179 · Português · 2013
Degenerados Descobriram num apartamento da cidade de Augsburg, perto de Munique, Alemanha, mais de 1400 quadros desaparecidos durante a Segunda Guerra Mundial. Os quadros incluem pinturas e desenhos de expressionistas alemães com…
Resolver questão →Questão #1239177 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a aplicação retroativa de nova interpretação e a cobrança de despesas processuais são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1239143 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal ao julgar ação penal originária emitiu acórdão com erros formais e matérias, que geraram prejuízos aos réus. Nos termos das normas constitucionais em vigor, após o trânsito em julgado da decisão colegia…
Resolver questão →Questão #1239142 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que, no exercício da sua competência constitucional, respondeu a consultas sobre a interpretação de norma sobre reeleição de…
Resolver questão →Questão #1239141 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, assinale a alternativa que indica as partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, confrontados com a própria Co…
Resolver questão →Questão #1239140 · Direito Constitucional · 2013
É comum a organização dos Estados em regiões metropolitanas, para facilitar as políticas públicas, a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais, bem como o planejamento urbano. Nos termos da Constituição do Estado do M…
Resolver questão →Questão #1239139 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição do Estado do Maranhão é considerado de competência comum com a União e os municípios
Resolver questão →Questão #1239138 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas. Nessa linha, pode ocorrer
Resolver questão →Questão #1239132 · Legislação Tributária · 2013
Margarida e Magali, servidoras públicas concursadas do Estado XYZ, exercem a função de professoras e não receberam os vencimentos dos meses de novembro e dezembro do ano 20XX. A Secretaria Estadual afirma que não pagou os vencime…
Resolver questão →Questão #1239131 · Legislação Tributária · 2013
A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1239130 · Legislação Tributária · 2013
Conforme a legislação de regência, assinale a alternativa que identifica duas hipóteses de não incidência do ICMS.
Resolver questão →Questão #1239129 · Direito Tributário · 2013
Relacione as definições a seguir, com as figuras tributárias correspondentes. 1. é a unidade de medida adotada pela lei tributária, quando houver alíquota específica. 2. é a residência habitual, ou o centro habitual de sua ativid…
Resolver questão →Questão #1239128 · Direito Tributário · 2013
A empresa Alfa Ômega Ltda. nega-se a entregar à fiscalização da Receita Estadual, que iniciou um procedimento especial de fiscalização, toda a documentação necessária para que esta concretize seu trabalho. A esse respeito, assina…
Resolver questão →Questão #1239127 · Direito Tributário · 2013
Clínica Beta de Imagens Computadorizadas fez um contrato de arrendamento mercantil de máquina de tomografia, que foi importada da China, país sede da empresa arrendante. No entanto, no momento em que a máquina ingressou no país, …
Resolver questão →Questão #1239119 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Com base nas informações das despesas públicas a seguir, responda às questões 67 e 68.. O valor da despesa pública de capital, conforme n. Lei 4.320/64, é de
Resolver questão →Questão #1239118 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Leia as informações a seguir e responda às questões 5 9 e 60. Com relação à execução orçamentária da despesa do ano de 2012, analise as informações a seguir. Os valores da despesa corrente com o efeito orçamentário e com o efeito…
Resolver questão →Questão #1239109 · Regimento Interno · 2013
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, ao servidor público é proibido: I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. II. Retirar, modificar ou substituir, sem prévi…
Resolver questão →Questão #1239108 · Regimento Interno · 2013