Questão #1171777 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1171776 · Direito Constitucional · 2014
No capítulo destinado às funções essenciais à justiça”, a Constituição da República inseriu
Resolver questão →Questão #1171775 · Direito Constitucional · 2014
O Senado Federal instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), procedimento jurídico-constitucional revestido de autonomia e dotado de finalidade própria, para apurar fato certo e determinado. No curso dos trabalhos, dia…
Resolver questão →Questão #1171774 · Direito Administrativo · 2014
Município de Pequenópolis realizou licitação, na modalidade tomada de preços, e contratou a empresa CAMINHÕES XX LTDA para prestar serviço de locação de caminhões a serem utilizados por servidores municipais em obras realizadas n…
Resolver questão →Questão #1171773 · Direito Administrativo · 2014
A empresa de ônibus ROTA XXX LTDA. prestava o serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros em cidade do interior do Estado, após sair vencedora em licitação e celebrar com o poder público municipal contrato de …
Resolver questão →Questão #1171772 · Direito Processual Civil · 2014
A parte beneficiada pela gratuidade de justiça que restar vencidaem uma demanda, de acordo com a Lei nº 1.060/50,
Resolver questão →Questão #1171771 · Português · 2014
A alternativa em que os vocábulos apresentam sufixos de significação diferente é
Resolver questão →Questão #1171770 · Português · 2014
O autor do texto apresenta um conjunto de situações em que ocorrem ações inadequadas por parte de advogados da infância, feministas e militantes dos direitos de homossexuais. Todas essas ações apresentam em comum a
Resolver questão →Questão #1171769 · Concursos · 2014
A alternativa em que NÃO ocorre a presença de um vocábulo do campo semântico do Direito é
Resolver questão →Questão #1171768 · Concursos · 2014
A expressão sublinhada que exerce uma função sintática diferente das demais, por ser considerada um complemento, e não um adjunto é
Resolver questão →Questão #1171767 · Concursos · 2014
Houve um tempo em que os ditos setores progressistas pautavam suas ações por filosofias coerentes”. A frase inicial do texto tem a função textual de
Resolver questão →Questão #1162150 · Legislação Federal · 2014
Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os DefensoresPúblicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros daDefensoria Pública deve ser dirimido pelo
Resolver questão →Questão #1159125 · Direito Processual Civil · 2014
Priscila, 17 anos de idade, adotada por Maria e João aos três anosde idade, procura a Defensoria Pública pretendendo conhecersua origem biológica. Afirma que seus pais adotivos se opõem àobtenção dessa informação. No caso em ques…
Resolver questão →Questão #1159124 · Direito Civil · 2014
Sérgio adquiriu, em uma grande loja, uma furadeira nova a ser utilizada principalmente para fixar suportes para quadros na parede de seu novo apartamento. Ocorre que quando da utilização da máquina, em decorrência de um defeito d…
Resolver questão →Questão #1159123 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto às regras e garantias relacionadas à pronúncia no procedimento dos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1159122 · Direito Civil · 2014
A impugnação ao cumprimento de sentença somente poderá versar sobre
Resolver questão →Questão #1159121 · Direito Processual Civil · 2014
Em determinada ação judicial, o Defensor Público, reputando essencial a produção de prova pericial, requer ao Juiz a produção desse meio de prova, sobrevindo decisão de indeferimento por ausência de previsão legal”, designando-se…
Resolver questão →Questão #1159120 · Direito Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, duas ou mais ações são consideradas conexas quando
Resolver questão →Questão #1159119 · Direito Constitucional · 2014
Durante o ano de 2013, após amplo debate político e social, houve o desmembramento de um Município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a constitucionalidade da medida, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1159118 · Direito Administrativo · 2014