Questão #1372840 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1372839 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios constitucionais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1372838 · Direito Constitucional · 2010
Arespeitoda nacionalidade, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1372837 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição da República, enquanto pacto político da sociedade brasileira, dedicou enorme atenção às situações decorrentes das diversas formas de relação de trabalho, seja no campo privado, seja no público. A esse respeito, é …
Resolver questão →Questão #1372836 · Direito Administrativo · 2010
Aconvalidação do ato administrativo pode ser conceituada como:
Resolver questão →Questão #1372835 · Direito Administrativo · 2010
O vício no elemento objeto do ato administrativo pode ser conceituado como:
Resolver questão →Questão #1372834 · Teoria Geral do Processo · 2010
Em relação às partes, pode-se dizer que, na assistência, o assistente:
Resolver questão →Questão #1372833 · Português · 2010
...podem-se concluir alguns equívocos, que contribuem para a formação de limites sociais, e não ecológicos...O pronome relativo em destaque desempenha a seguinte função sintática:
Resolver questão →Questão #1372832 · Português · 2010
... nenhuma outra questão está colocada, a não ser a produção de segregação social e espacial...A forma em destaque encabeça uma relação sintático-semântica de natureza:
Resolver questão →Questão #1372831 · Português · 2010
... Essas políticas (...) estão diretamente relacionadas ao empreendedorismo imobiliário.......Não deve, de forma alguma, ser tratada de forma imediatista, expressando assim o caráter eleitoreiro de nossas políticas públicas... A…
Resolver questão →Questão #1204671 · Teoria Geral do Processo · 2014
Causas de modificação da competência são aquelas que incidem na derrogação dos critérios relativos de fixação da competência, ou seja, os critérios instituídos em prol do interesse de particulares. Uma causa de modificação da com…
Resolver questão →Questão #1204670 · Teoria Geral do Processo · 2014
Durante período forense regular, Defensor Público Substituto, designado no mês de fevereiro para o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), recebe Aristarco Pederneiras, morador do Méier, Rio de Janeiro/RJ, que, inconformado com…
Resolver questão →Questão #1204669 · Teoria Geral do Processo · 2014
São prerrogativas do Defensor Público, no campo processual,
Resolver questão →Questão #1204668 · Direito Administrativo · 2014
O Decreto-Lei 200/67 estabelece que a autarquia tem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para exercitar atividades típicas da administração pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, a gestão administ…
Resolver questão →Questão #1204667 · Direito Administrativo · 2014
Proprietário de um imóvel urbano não edificado, situado no centro de uma cidade no Estado do Rio de Janeiro, João foi informado por vizinhos de que o poder público municipal poderia adotar várias medidas legais em razão da não ed…
Resolver questão →Questão #1204666 · Direito Constitucional · 2014
A intervenção consiste em medida excepcional de supressão temporária da autonomia de determinado ente federativo, nas hipóteses taxativamente previstas na Constituição da República. Sobre o instituto da intervenção, dispõe o text…
Resolver questão →Questão #1204665 · Direito Constitucional · 2014
Cláudio, Vereador de um Município fluminense, cometeu ato de improbidade administrativa porque, durante todo o seu mandato, permitiu que sua namorada Carolina utilizasse veículo oficial da Câmara, abastecido com combustível pago …
Resolver questão →Questão #1204664 · Informática · 2014
João precisa enviar um e-mail para cerca de 30 pessoas, nem todas pertencentes à sua lista de contatos. Algumas dessas pessoas são bastante reservadas, e não gostariam que seus emails pessoais fossem revelados para estranhos. Alé…
Resolver questão →Questão #1204663 · Informática · 2014
Observe a tabela abaixo, com seis linhas e seis colunas, editadapor João num documento:Nos principais editores de texto, como no MS Word, essaoperação é usualmente conhecida como
Resolver questão →Questão #1204662 · Legislação Estadual · 2014