Questão #1436829 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1434877 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O princípio da tipicidade fechada, que impera na gênese das obrigações tributárias, convive com a interpretação analógica in peius. II. Uma vez que a obrigação tribu…
Resolver questão →Questão #1431962 · Direito Internacional Público · 2009
No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1431961 · Direito Ambiental · 2009
Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431960 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da responsabilidade civil no direito ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431959 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 9.873/1999 estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela administração pública federal, direta e indireta, e dá outras providências. Acerca das disposições dessa lei e dos demais temas relacionad…
Resolver questão →Questão #1431958 · Direito Tributário · 2009
O fisco municipal, tendo verificado a ocorrência do fato gerador do ISSQN, promoveu o lançamento tributário, após o que lhe foi entregue pelo contribuinte a devida declaração, que apontava para um valor de crédito tributário meno…
Resolver questão →Questão #1431957 · Direito Tributário · 2009
Sobre determinado produto industrializado arrematado em leilão incidirá o IPI se o produto
Resolver questão →Questão #1431956 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Tendo como referência a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431955 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos a direito societário. I De acordo com o Código Civil, a sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, de seus atos constitutivos. II Uma das m…
Resolver questão →Questão #1431954 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito de propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431953 · Direito Processual Civil · 2009
Proferida sentença em que o juiz acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica de um dos pedidos e julgou parcialmente procedentes os demais, o autor interpôs apelação, no prazo legal, fazendo que constassem, na peça, seu nome…
Resolver questão →Questão #1431952 · Direito Civil · 2009
A respeito da disciplina das obrigações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431951 · Direito do Consumidor · 2009
Considerando o CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431950 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta, acerca do MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1431949 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca do entendimento esposado pelo STF no enunciado de suas súmulas, julgue os seguintes itens.I Considere que Pedro tenha sido processado por crime de descaminho, tendo sido extinta sua punibilidade em face da prescrição da pr…
Resolver questão →Questão #1431948 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere às questões previdenciárias atinentes aos juizados especiais federais e à jurisprudência aplicável à espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431947 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431946 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431647 · Direito Internacional Público · 2009