Questão #1254435 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1254434 · Direito Constitucional · 2013
A respeito do direito de propriedade e de sua função social e de desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254433 · Direito Previdenciário · 2013
No que concerne aos princípios, à eficácia e à interpretação das normas de seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254432 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.
Resolver questão →Questão #1254431 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254430 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com base na legislação antitruste brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254429 · Direito Civil · 2013
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254428 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da ACP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254427 · Direito Processual Civil · 2013
Considerando o entendimento do STJ acerca de temas diversos do direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254426 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Aldo, Bruna e Carla criaram uma sociedade limitada cujo capital foi integralizado da seguinte forma: Aldo contribuiu com 10 mil reais em espécie; Bruna, com um veículo no valor de 30 mil; e Carla, com um imóvel no valor de 60 mil…
Resolver questão →Questão #1254425 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com base na CF, na LRF, na interpretação doutrinária da legislação financeira e na jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254424 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria.
Resolver questão →Questão #1254423 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a opção correta no que se refere a desapropriação.
Resolver questão →Questão #1254422 · Direito Administrativo · 2013
Em relação aos servidores públicos, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254421 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à ACP e à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1254420 · Direito Ambiental · 2013
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No âmbito da União,
Resolver questão →Questão #1254419 · Direito Internacional Público · 2013
Acerca da imunidade de jurisdição estatal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250808 · Direito Tributário · 2013
Ainda com base na CF, nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241151 · Direito Previdenciário · 2013
Conforme a CF, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e …
Resolver questão →Questão #1241150 · Direito Penal · 2013