Questão #1450518 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1450517 · Direito Processual Civil · 2008
De acordo com o CPC, intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1450516 · Direito Civil · 2008
Com base no que determina o CC, julgue os itens a seguir, acerca do domicílio das pessoas naturais.I Considere que Maurício, mesmo mantendo mais de uma residência, passe dois finais de semana por mês naquela em que vive com sua f…
Resolver questão →Questão #1450515 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450514 · Direito do Trabalho · 2008
Ainda com relação ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450513 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao contrato individual do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450512 · Direito Administrativo · 2008
A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram do ordenamento jurídico as seguintes formas de provimento de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #1450252 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial,bem como da falência do empresário e da sociedade empresária,julgue os itens a seguir. Não se sujeitam ao processo falimentar as sociedades de economia mista, as empre…
Resolver questão →Questão #1450250 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os próximos itens, acerca do inquérito policial. Como o inquérito policial é peça dispensável ao oferecimento da denúncia, o MP pode, mesmo sem o inquérito, oferecer a denúncia, desde que entenda que há indícios mínimos de…
Resolver questão →Questão #1450248 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é consid…
Resolver questão →Questão #1450246 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da ação rescisória, julgue os itens que se seguem. O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas pro…
Resolver questão →Questão #1450244 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do com…
Resolver questão →Questão #1450242 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. Poderá ser objeto de alienação direito sucessório, ainda que esteja vivo o autor da herança, desde que a alienação se faça por escritura pública …
Resolver questão →Questão #1450240 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1450239 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1449925 · Português · 2008
Com referência às idéias e às estruturas lingüísticas do textoacima, julgue os itens a seguir. Preservando-se a correção gramatical do texto, bem como sua coerência argumentativa, a forma verbal mudam-se (4) poderia ser empregada…
Resolver questão →Questão #1449923 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. No que tange à informatização do processo judicial, atendidos os requisitos legais, as citações poderão ser feitas por meio eletrônico, excetuadas as …
Resolver questão →Questão #1449921 · Direito Constitucional · 2008
Sobre súmulas vinculantes, julgue os itens a seguir. Nos processos perante o TCU, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interess…
Resolver questão →Questão #1449670 · Direito Administrativo · 2008
O Poder Público lançou mão, urgente e transitoriamente, de um prédio de três andares, pertencente a João Silva, empresário do ramo de equipamentos de incêndio, para atender demanda de perigo iminente. Nesse caso, ele o fez, corre…
Resolver questão →Questão #1449669 · Português · 2008