Questão #14505152008

Direito Processual do Trabalho - salário mínimo, salário profissional, piso salarial e salário normativo

Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.

A No processo do trabalho, o princípio da transcendência é inspirado no sistema francês pas de nullité sans grief. B Em sede de recurso de revista, o TST pode reconhecer, de ofício, nulidade absoluta, ocorrida nas instâncias ordinárias, ainda que não tenha sido prequestionada no TRT. C O princípio do interesse significa que a nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependem ou sejam conseqüência. D Pode-se decretar a nulidade a favor de quem deu causa ao vício processual. E O princípio da convalidação se aplica tanto às nulidades relativas quanto às absolutas.

Direito Processual do Trabalho - salário mínimo, salário profissional, piso salarial e salário normativo

Uma questão respondida. E as próximas?