Questão #1462152 · Regimento Interno · 2008
Questões encontradas
Questão #1462150 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.
Resolver questão →Questão #1459533 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Embora o entendimento predominante no TST seja o de que o tacógrafo, por si só, não basta para controlar a jornada de trabalho de motorista, a Segunda Turma, ao decidir pela condenação, baseou-se em elementos fáticos apresentados…
Resolver questão →Questão #1459530 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. O TST já pacificou entendimento no sentido de que a sentença normativa decorrente do julgamento do dissídio coletivo faz coisa julgada formal e material, pelo que c…
Resolver questão →Questão #1459524 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem comodos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesseâmbito, julgue os itens que se seguem. A posição majoritária da doutrina é de que, por ser aplicável subsidia…
Resolver questão →Questão #1459509 · Direito do Trabalho · 2008
Maria, Joana e Diana são empregadas da empresa ÁGUA, atuando as três na função de auxiliar administrativo. Maria possui jornada de trabalho diária de seis horas; Joana possui a jornada de trabalho diária de cinco horas e Diana po…
Resolver questão →Questão #1457443 · Direito Penal · 2008
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobredrogas, julgue os itens abaixo. É atípica a conduta do agente que semeia plantas que constituam matéria-prima para a preparação de drogas, ainda que sem autorização ou em…
Resolver questão →Questão #1457442 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o j…
Resolver questão →Questão #1457440 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta deinconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade. A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se pr…
Resolver questão →Questão #1457438 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das ações penais, julgue os itens que se seguem. Nas ações penais privadas, considerar-se-á perempta a ação penal quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.
Resolver questão →Questão #1457436 · Direito Constitucional · 2008
Quanto à extradição, julgue os seguintes itens. Segundo o princípio da dupla tipicidade, aplicado à extradição, somente se concederá a extradição se o fato que motivar o pedido não for considerado crime no Brasil ou no Estado req…
Resolver questão →Questão #1457434 · Direito Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. Uma vez aplicado o princípio da insignificância, que deve ser analisado conjuntamente…
Resolver questão →Questão #1457432 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes. A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.
Resolver questão →Questão #1457430 · Direito Civil · 2008
Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itensseguintes. São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipad…
Resolver questão →Questão #1457428 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1457426 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1457424 · Direito Constitucional · 2008
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensque se seguem. O preso tem direito à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório policial.
Resolver questão →Questão #1457422 · Regimento Interno · 2008
O STF autorizou a extradição do traficante colombianoJuan Carlos Abadia para os Estados Unidos da América, onde eleresponde a processo por lavagem de dinheiro, tráficointernacional de cocaína e homicídio.Internet: (com adaptações…
Resolver questão →Questão #1457420 · Português · 2008
Julgue os seguintes itens, a respeito da organização das estruturas lingüísticas e das idéias do texto acima. De acordo com as relações argumentativas do texto, se uma ação não for virtuosa (L.7), ela não resulta de decisão inter…
Resolver questão →Questão #1457291 · Direito Processual do Trabalho · 2008