Questão #1462631 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1462630 · Direito Constitucional · 2008
Alguns assuntos não precisam ser veiculados em lei em sentido formal. Esses assuntos incluem
Resolver questão →Questão #1462379 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Não podem ser fornecidas certidões a terceiros estranhos à relação processual.
Resolver questão →Questão #1462378 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os mandados cumpridos em regime de plantão devem ser devolvidos diretamente à vara de origem.
Resolver questão →Questão #1462377 · Direito Processual Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Verificada a reunião dos processos por conexão ou continência, ainda que no processo da sua competência própria venha o juiz ou tribunal a proferi…
Resolver questão →Questão #1462375 · Direito Penal · 2008
Com relação a elementos e espécies da infração penal, julgue ositens subseqüentes. Se o sujeito ativo do delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime será culposo, na mo…
Resolver questão →Questão #1462373 · Direito Civil · 2008
Considerando a personalidade e os direitos que lhe são inerentes,julgue os itens que se seguem. A vida privada da pessoa natural é inviolável e, no curso de um processo, independentemente de requerimento do interessado, o juiz ad…
Resolver questão →Questão #1462372 · Direito Civil · 2008
Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir. Pagamento ou quitação é ato que compete exclusivamente ao devedor.
Resolver questão →Questão #1462371 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração indiretae sua correlação com as competências do Poder Judiciário e doTribunal de Contas da União (TCU). Em caso de ação ordinária de cobrança, movida por sociedade de economi…
Resolver questão →Questão #1462370 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a responsabilidade civil da administração pública,julgue os itens que se seguem. Na situação em que um detento mate um outro que estava recolhido na mesma carceragem, não há razão para se aventar a responsabilidade o…
Resolver questão →Questão #1462367 · Serviço Social · 2008
O planejamento se concretiza a partir de um processo deaproximações cujo centro de interesse consiste em uma situaçãodelimitada como objeto de intervenção. Com relação a esseassunto, julgue os itens que se seguem. A análise de vi…
Resolver questão →Questão #1462268 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro,julgue os próximos itens. As dívidas contraídas para comprar as coisas necessárias à economia doméstica obrigam solidariamente ambos os cônjuges.
Resolver questão →Questão #1462265 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens a seguir, referentes aos direitos individuais,previstos constitucionalmente. Se uma empresa francesa, estabelecida no Brasil, conferir vantagens aos seus empregados franceses, diferentes e mais benéficas que as va…
Resolver questão →Questão #1462263 · Regimento Interno · 2008
Com base na LOJDFT, julgue os itens a seguir. Nos termos da referida lei, as cartas precatórias relativas a processos de falência devem ser cumpridas pela Vara de Falências e Concordatas.
Resolver questão →Questão #1462260 · Regimento Interno · 2008
Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. O edital de um concurso público para ingresso na magistratura do DF previu que todas as…
Resolver questão →Questão #1462160 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. A pena de demissão imposta a servidores dos TRTs é aplicada pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1462159 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do Regime Jurídico dosServidores Públicos Civis da União - Lei n.º 8.112/1990. O aproveitamento é forma de provimento de cargo público.
Resolver questão →Questão #1462158 · Direito Constitucional · 2008
A respeito dos direitos sociais, julgue os seguintes itens. Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a proteção do trabalhador em relação à automação, na forma da lei.
Resolver questão →Questão #1462156 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadase das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens aseguir. O TST entende que, se o servidor público tiver sua jornada de trabalho reduzida, poderá o empregado…
Resolver questão →Questão #1462154 · Direito Processual do Trabalho · 2008