Questão #1480848 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480847 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal: I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes. II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano a…
Resolver questão →Questão #1480846 · Direito Civil · 2007
Segundo as normas previstas pelo Código Civil brasileiro, com relação ao objeto do pagamento e sua prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1480845 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional no 45, de 8/12/2004, estabelece que
Resolver questão →Questão #1480844 · Direito Administrativo · 2007
Considerando-se a Administração Pública como o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Estado visando à satisfação das necessidades coletivas, são entes que a compõem, no âmbito Federal:
Resolver questão →Questão #1480819 · Direito Administrativo · 2007
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, considere:I. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.II. Os cargos públicos, ace…
Resolver questão →Questão #1480818 · Direito Administrativo · 2007
Considerando o disposto na Lei no 9.784/99, é correto que
Resolver questão →Questão #1480815 · Direito Administrativo · 2007
Nos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, os administrados têm o seguinte direito, dentre outros, perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados,
Resolver questão →Questão #1480812 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 10 referem-se ao textoapresentado abaixo.1 Os princípios éticos são normas de comportamentosocial, e não simples ideais de vida, ou premissasdoutrinárias. Como normas de comportamento humano…
Resolver questão →Questão #1480779 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoabaixo.Ensino que ensineJogar com as ambigüidades, cultivar o improviso, juntaro que se pretende irreconciliável e dividir o que se supõeunitário, usar falta de método com…
Resolver questão →Questão #1480777 · Direito Processual do Trabalho · 2007
De acordo com o Provimento 01/2006, com alteração do provimento 02/2007 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, na hipótese de o Juiz imprimir efeito modificativo à sentença de liquidação de cálculos embargada,
Resolver questão →Questão #1480775 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e prazos processuais:I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz.II. Tratando-se de notificação postal, no caso de recusa …
Resolver questão →Questão #1480773 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne à ação declaratória de constitucionalidade pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1480770 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1480767 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1480723 · Direito Tributário · 2007
Em matéria de princípios gerais e das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1480722 · Direito Tributário · 2007
Pertencem aos Municípios, dentre outros, o produto da arrecadação dos seguintes impostos: imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território; imposto do Estado sobre operações relativas à …
Resolver questão →Questão #1480721 · Direito Processual Civil · 2007
Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens, por ato de apreensão judicial em caso de penhora, poderá ajuizar
Resolver questão →Questão #1480720 · Direito Civil · 2007
Prescreve em quatro anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1480705 · Direito Previdenciário · 2007