Questão #1504531 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1504530 · Direito Constitucional · 2005
Considere que, após observado o procedimentoestabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maiode 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhãodo Sul.Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vi…
Resolver questão →Questão #1504529 · Direito Constitucional · 2005
Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecidana Constituição Federal, julgue os itens a seguir. Compete à justiça do trabalho decidir conflito decorrente do ajuizamento de dissídio coletivo pelo Ministério Públic…
Resolver questão →Questão #1504511 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1504510 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética acerca das convenções e dos acordos coletivos detrabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Raul e diversos trabalhadores desligaram-se do sindicato repre…
Resolver questão →Questão #1504509 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de umaassertiva a ser julgada. Ao realizar diligência destinada à penhora de bens do devedor, regularmente citado, ob…
Resolver questão →Questão #1504508 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito de execução trabalhista, seguida de umaassertiva a ser julgada. Recebendo os autos da contadoria, o magistrado proferiu, de imediato, a sentença homol…
Resolver questão →Questão #1504507 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem, quantoàs regras da impenhorabilidade do bem de família. Considere que uma pessoa, sabendo-se insolvente, adquira, de má-fé, imóvel mais valioso e transfira a residência fa…
Resolver questão →Questão #1504506 · Direito Processual Civil · 2005
Acerca da substituição das partes, julgue o item que se segue.O advogado pode renunciar ao mandato a qualquer tempo, porém, deve fazer prova de cientificação ao mandante, continuando, se necessário, a representá-lo nos dez dias s…
Resolver questão →Questão #1504505 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Quando o desvio de verba pública se verifica em favor do próprio ente público, com utilização diversa da prevista na sua destinação, em desacordo com a…
Resolver questão →Questão #1504504 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. Se um médico credenciado pelo INSS solicitasse importância em dinheiro, por fora, sem imposição, para realizar cirurgia em beneficiária de uma autarqui…
Resolver questão →Questão #1504503 · Direito Penal · 2005
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra aadministração pública. As chamadas prisões para averiguações realizadas por policiais caracterizam o crime de abuso de autoridade, quando não for caso de prisão em flagrante …
Resolver questão →Questão #1503603 · Direito do Trabalho · 2006
Para o empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada legal é de
Resolver questão →Questão #1503249 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503248 · Direito Administrativo · 2006
A autoridade competente, alegando insubordinação grave em serviço, demitiu determinado servidor estável. Contudo, este comprovou judicialmente a inexistência dos motivos que culminaram com referida penalidade, o que resultou em s…
Resolver questão →Questão #1503247 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1503246 · Direito Penal · 2006
Tício é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, efetuou a remoção de dois televisores penhorados em uma execução. No caminho para…
Resolver questão →Questão #1503244 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere as seguintes assertivas a respeito da forma de reclamação e de notificação nos dissídios individuais: I. Recebida e protocolada a reclamação, em regra, o escrivão ou se…
Resolver questão →Questão #1503243 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503240 · Português · 2006