Questão #1511946 · Direito Ambiental · 2004
Questões encontradas
Questão #1511944 · Direito Penal · 2004
Com referência aos crimes contra a ordem tributária definidos na Lei n.º 8.137/1990, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Paulo, proprietário de farmácia, negou-se a prestar informações aos agentes…
Resolver questão →Questão #1511942 · Legislação Federal · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da Lei n.º 7.802/1989 e do Decreto n.º4.074/2002, seguida de uma assertiva a ser julgada. A Procuradoria da República propôs ação civil pública impugn…
Resolver questão →Questão #1509699 · Auditoria · 2005
O instrumento final da auditoria compreende relatório, registrodas constatações, pareceres/certificados e carta deacompanhamento, com vistas à implementação dasrecomendações do relatório de auditoria. Com base nessainstrução, jul…
Resolver questão →Questão #1509698 · Português · 2005
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Questão #1509697 · Conhecimentos Gerais · 2005
O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadropara o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pelaOrganização Mundial de Saúde para reduzir a produção e oconsumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre…
Resolver questão →Questão #1509696 · Conhecimentos Gerais · 2005
A desnutrição matou 12 crianças indígenas menores decinco anos de idade, de 1.º de janeiro a 2 de março deste ano, nasaldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2004, ocorreram 15 mortesde crianças indígenas causadas pela fome no estado. …
Resolver questão →Questão #1509695 · Direito do Consumidor · 2005
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lein.º 8.078/1990 , julgue os próximos itens. O CDC não cuida das relações de consumo das empresas estatais e públicas. Essa regulamentação, apesar de similar, está contida no Có…
Resolver questão →Questão #1509694 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Antes da criação do SUS, um cidadão sem carteira de trabalho…
Resolver questão →Questão #1509693 · Direito Sanitário · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Quando estabelece a possibilidade de os municípios formarem …
Resolver questão →Questão #1509692 · Informática · 2005
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Questão #1509691 · Português · 2005
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Questão #1509690 · Português · 2005
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Questão #1509689 · Concursos · 2005
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Questão #1509688 · Português · 2005
Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. Por meio da Lei n.º 8.142/1990, atribuiu-se a condição de s…
Resolver questão →Questão #1509687 · Direito Sanitário · 2005
Considerando as normas contidas na Lei Complementarn.º 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , julgue os itens a seguir. A norma que determinou que estados, DF e municípios encaminhassem suas contas ao Poder Executivo da …
Resolver questão →Questão #1509686 · Administração Pública · 2005
A respeito dos registros cadastrais previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens subseqüentes. O registro cadastral deve ter divulgação ampla, por meio de jornal diário, e o responsável por sua manutenção está obrigado a real…
Resolver questão →Questão #1509685 · Administração Pública · 2005
Agência reguladora, em sentido amplo, seria, no direitobrasileiro, qualquer órgão da administração direta ou entidade daadministração indireta com função de regular a matéria específicaque lhe está afeta. Se for entidade da admin…
Resolver questão →Questão #1509684 · Administração Pública · 2005
O Estado, como nação politicamente organizada, exerce poderes de soberania sobre todas as coisas que se encontram emseu território. Alguns bens pertencem ao próprio Estado; outros,embora pertencentes a particulares, ficam sujeito…
Resolver questão →Questão #1509683 · Administração Pública · 2005