Questão #1460151 · Direito do Trabalho · 2008
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Questão #1460150 · Direito Tributário · 2008
Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária. Consideran…
Resolver questão →Questão #1460149 · Direito Tributário · 2008
O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estad…
Resolver questão →Questão #1460148 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB.
Resolver questão →Questão #1460147 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta relativamente ao Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1460146 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
Resolver questão →Questão #1460145 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a CF, pode ser instituída pena
Resolver questão →Questão #1460144 · Direito Civil · 2008
Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460143 · Direito Civil · 2008
Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460142 · Direito Processual Civil · 2008
O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enqua…
Resolver questão →Questão #1460141 · Direito Processual Civil · 2008
O executado José, logo depois de intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para consignar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios. Ne…
Resolver questão →Questão #1460140 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
São consideradas mutualísticas
Resolver questão →Questão #1460139 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais afins, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460138 · Direito Constitucional · 2008
A homologação de sentenças estrangeiras é de competência
Resolver questão →Questão #1460137 · Direito Constitucional · 2008
Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual
Resolver questão →Questão #1460136 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.
Resolver questão →Questão #1460135 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460134 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1460133 · Direito Processual do Trabalho · 2008
No que se refere a instrução e julgamento na justiça do trabalho, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460132 · Direito Tributário · 2008