Questão #1216542 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1216541 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes. Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constitucionalidade de leis estaduais ref…
Resolver questão →Questão #1216540 · Direito Civil · 2013
Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes. De acordo com decisão do STJ, com o advento do Código Civil, o prazo de prescrição de três anos para a pretensão de reparação civil passou a…
Resolver questão →Questão #1216539 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da ação civil pública e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. O poder público municipal tem legitimidade para se habilitar como litisconsorte ativo nas ações civis públicas propostas pelo MP com o objetiv…
Resolver questão →Questão #1211474 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes. A decisão judicial que homologa pedido de desistência da ação formulado pelo autor faz coisa julgada material.
Resolver questão →Questão #1211473 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. A advocacia administrativa, crime praticado por funcionário público contra a administração pública, abrange interesses privados legítimos ou ilegítimos.
Resolver questão →Questão #1211472 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcion…
Resolver questão →Questão #1211471 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens. Os aposentados e pensionistas do RGPS deverão contribuir para o financiamento desse mesmo regime com proventos de seus respectivos benefícios, com a incidênci…
Resolver questão →Questão #1211470 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do financiamento dos RPPSs e do RGPS, julgue os próximos itens. Nos RPPSs, as alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para os respectivos RPPSs, não serão inferior…
Resolver questão →Questão #1211469 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Aumento de despesa considerado relevante pela lei de diretrizes orçamentárias, como a realização de licitação para a aquisição de bens de alto valor, deve ser acompanhado de demonstração do impacto-financeiro no orçamento em vigo…
Resolver questão →Questão #1211467 · Auditoria Governamental · 2013
Com relação às normas relativas aos profissionais de auditoria governamental, julgue os itens a seguir. O profissional de auditoria governamental designado para a realização de um trabalho em órgão ou entidade da administração nã…
Resolver questão →Questão #1211466 · Português · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim. Seriam preservadas as ideias originais e a correção gramatical do texto, caso o período Essa prática (...) at…
Resolver questão →Questão #1211465 · Português · 2013
Julgue os itens que se seguem, relativos às ideias e a aspectos linguísticos do texto ao lado, de Adriano C. F. Amorim. Sem prejuízo da correção gramatical do texto e do seu sentido original, o termo decerto (L.11) poderia ser su…
Resolver questão →Questão #1211464 · Redação Oficial · 2013
Para se adequar o memorando em apreço à prescrição do MRPR relativamente à concisão, seria correta a substituição do trecho Cumpre-me informar que encaminhamos, no início do seu parágrafo introdutório, por Encaminhamos.
Resolver questão →Questão #1211463 · Raciocínio Lógico · 2013
Se S = Q↔(P∨R), a coluna correspondente à proposição S, depois de preenchida a tabela-verdade, mostrará, de cima para baixo e nesta mesma ordem, os seguintes elementos: V, F, F, F, V, V, F, V.
Resolver questão →Questão #1211462 · Informática · 2013
Considerando a figura acima, que mostra uma janela do Internet Explorer (IE), julgue os itens subsequentes, a respeito de conceitos de Internet.Ao se clicar o botão o histórico de navegação do IE, que contém uma lista de páginas …
Resolver questão →Questão #1211461 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2013
Com relação a aspectos geográficos do estado de Rondônia, julgue os itens subsequentes. A política desenvolvimentista utilizada pelos governos militares, após 1964, favoreceu a ocupação e a atividade agropecuária no estado de Ron…
Resolver questão →Questão #1211460 · Administração Pública · 2013
Acerca dos conceitos, formas e tipos de controle da administração pública, julgue os itens a seguir. A legitimidade para praticar o autocontrole, conferida à administração pública, somente pode ser exercida ex officio.
Resolver questão →Questão #1211459 · Controle Externo · 2013
Acerca das atribuições do TCU, julgue o item abaixo.Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao TCU sugerir ao Congresso Nacional a definição de vencimentos dos ministros, auditores e membros do Ministério Público junt…
Resolver questão →Questão #1211458 · Ética na Administração Pública · 2013