Questão #1483002 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1482795 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Com relação aos princípios inerentes ao processo do trabalho,julgue os itens subseqüentes. O processo civil é fonte subsidiária do processo do trabalho, sendo que, nas execuções trabalhistas, havendo omissão na Consolidação das L…
Resolver questão →Questão #1480028 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinadoa expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento dasentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação,julgue os itens que se seguem. Considerando-…
Resolver questão →Questão #1480026 · Direito do Trabalho · 2007
No que se refere à remuneração e ao salário, julgue os itensa seguir. Na falta de expressa estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que…
Resolver questão →Questão #1480024 · Português · 2007
Acerca das idéias e das estruturas lingüísticas do texto acima,julgue os seguintes itens. Depreende-se do conjunto das idéias do texto que a definição de Relação (L.1) é diferente da definição de ligação, pois as partes que integ…
Resolver questão →Questão #1480022 · Português · 2007
Com relação às idéias e estruturas lingüísticas do texto acima,julgue os itens a seguir. O autor do texto, em sua argumentação, opõe o desaparecimento da distância entre os Estados Unidos da América e a Europa, no plano objetivo …
Resolver questão →Questão #1480020 · Português · 2007
Julgue os próximos itens, a respeito das idéias e estruturaslingüísticas do texto acima. No desenvolvimento textual, a expressão um dos papéis (L.15) remete aos papéis de algoz (L.12), vítima (L.14) e salvador (L.14).
Resolver questão →Questão #1480016 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto às provas, julgue os itens que se seguem. As provas produzidas em um processo realizado entre terceiros, bem como as colhidas sem a exigência do contraditório, podem ser trasladadas para outro processo como prova emprestad…
Resolver questão →Questão #1480012 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes e das funçõesessenciais à justiça. Compete ao próprio TRT a iniciativa de elaborar projeto de lei que disponha sobre planos de cargos e salários dos seus membros e de seus auxiliares.
Resolver questão →Questão #1479729 · Direito Tributário · 2007
Analise as proposições nos termos do Código Tributário Nacional. I. A restituição de tributos que comportem transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem provar haver assumido referido encargo ou, no ca…
Resolver questão →Questão #1479721 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação à jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes. A jornada excedida além da oitava hora trabalhada, em cada dia, deve ser remunerada com adicional de 50% sobre o valor da hora normal, exceto quando houver compensa…
Resolver questão →Questão #1477950 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos à execução. Além das execuções fiscais de multas aplicadas pela fiscalização do trabalho e inscritas na dívida ativa da União, pode ser ajuizada, junto à justiça do trabalho, ação de execução …
Resolver questão →Questão #1477948 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito dos processos cautelar e de execução, julgue os itensque se seguem. A execução fundada em título executivo extrajudicial prossegue como execução provisória, na pendência de apelação interposta contra a sentença que ten…
Resolver questão →Questão #1477944 · Português · 2007
Julgue os próximos itens, a respeito das idéias e estruturaslingüísticas do texto acima. O período iniciado por Quase todos (L.6) fundamenta ou justifica a afirmação imediatamente anterior, de que ser livre é uma ilusão; por isso…
Resolver questão →Questão #1477940 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiçado Trabalho, julgue os seguintes itens. A Justiça do Trabalho tem competência para processar e julgar as causas envolvendo as relações de trabalho, além das matérias…
Resolver questão →Questão #1477936 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens subseqüentes no referente a aplicação,vigência e eficácia das normas constitucionais e do controlede constitucionalidade. Concedida medida liminar nos autos de uma ação de argüição de descumprimento a preceito fun…
Resolver questão →Questão #1477934 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhadaao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatáriodesconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS doreclamante como o endereço do seu empregador. Na audiênciaina…
Resolver questão →Questão #1414934 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação a recursos, julgue os itens que se seguem. Os prazos fixados para os recursos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho são de oito dias, salvo o caso dos embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1408543 · Direito Penal · 2010
Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do local. Paulo…
Resolver questão →Questão #1408542 · Direito Penal · 2010