Questão #1523338 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1523337 · Concursos · 2003
Acerca do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC), julgueos itens a seguir. Por se tratar de área privada e com ônus de perpetuidade, a reserva particular do patrimônio natural só pode ser instituída em caso de express…
Resolver questão →Questão #1523336 · Concursos · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. A floresta Amazônica brasileira está legalmente definida como patrimônio nacional, sendo, pois, bem público pertencente à …
Resolver questão →Questão #1523335 · Concursos · 2003
Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes ambientais e àpromoção de responsabilidade penal. O ato de ingressar em unidade de conservação portando instrumento próprio para caça, sem licença da autoridade, configura tentativa…
Resolver questão →Questão #1523334 · Concursos · 2003
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, relativas aos ilícitoscontra a fauna, julgue os itens a seguir. A manutenção de animais silvestres em cativeiro com base em licença de órgão ambiental não configura o tipo penal, ai…
Resolver questão →Questão #1523333 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1523332 · Direito Constitucional · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1523331 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1523330 · Direito Ambiental · 2003
Os requisitos básicos para investidura em cargo público noGoverno Federal incluem a quitação com as obrigações militares e eleitorais, exceto no caso de menores de 18 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1523329 · Concursos · 2003
A Lei n.º 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, estados, DFe municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição daRepública, modalidade de licitação denominada pregão. Acercadesse tema, julgue os itens seguintes,…
Resolver questão →Questão #1523328 · Concursos · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1523327 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. A proposição de políticas relacionadas aos organismos geneticamente modificados é de competência exclusiva da Subsecretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sust…
Resolver questão →Questão #1523326 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. A Consultoria Jurídica (CONJUR) é um órgão da Advocacia–Geral da União.
Resolver questão →Questão #1523325 · Concursos · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Compete à Secretaria–Executiva do MMA assistir ao ministro de Estado na supervisão das atividades do IBAMA.
Resolver questão →Questão #1523324 · Concursos · 2003
O encontro foi inédito e reuniu pelo menos 120 técnicose pensadores em uma rede voluntária internacional deambientalistas que discutiram alternativas e políticas que possamcooperar no desenvolvimento de projetos ecologicamentesus…
Resolver questão →Questão #1523323 · Direito Administrativo · 2003
A figura acima mostra uma janela da ferramenta Writer, do OpenOffice 1.0.3, com um texto que está sendo editado por um usuário. Com relação a essa janela e ao OpenOffice 1.0.3, julgue os itens seguintes. Para abrir um novo docume…
Resolver questão →Questão #1523322 · Regimento Interno · 2003
Com o auxílio da figura acima, que mostra parte da janela de um aplicativo do Microsoft Office, julgue os itens subseqüentes, no que se refere ao Microsoft Office. Para se adicionar um atalho para um documento, é suficiente clica…
Resolver questão →Questão #1523321 · Informática · 2003
Um usuário da Internet acessou, por meio do Internet Explorer 6, o sítio do MMA, cujo URL é http://www.mma.gov.br, para obter informações acerca das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Após algumas operações nesse…
Resolver questão →Questão #1523320 · Informática · 2003
Julgue os itens que se seguem, a respeito do IBAMA —autarquia vinculada ao MMA. O presidente da República tem competência para, mediante decreto, criar e extinguir empregos públicos no IBAMA.
Resolver questão →Questão #1522073 · Nutrição · 2004