Questão #1417093 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1417092 · Português · 2009
A partir da argumentação do texto acima, bem como dasestruturas linguísticas nele utilizadas, julgue os itens de 1 a 6. Na linha 3, o uso do modo subjuntivo em julgue é exigido pela estrutura sintática em que ocorre; se fosse ret…
Resolver questão →Questão #1417045 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN - LeiComplementar n.º 308/2005. São segurados do RPPS/RN, entre outros, o servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo público de provimento em comissão, declarado em lei de …
Resolver questão →Questão #1417044 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. As infrações penais tipificadas no decreto em questão têm como destinatários os prefeitos municipais e os ver…
Resolver questão →Questão #1417043 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações, julgue os itensque se seguem segundo o entendimento do STJ e a legislação querege a matéria Aquele que se abstém ou desiste de licitar, em razão da vantagem oferecida, não comete …
Resolver questão →Questão #1417042 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos crimes previstos na Lei de Licitações, julgue os itensque se seguem segundo o entendimento do STJ e a legislação querege a matéria Considere a seguinte situação hipotética. A Secretaria de Justiça do Estado do Rio Gran…
Resolver questão →Questão #1417041 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir. Declarada a incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo são alcançados pela nulidade.
Resolver questão →Questão #1417040 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens que seseguem. A inexecução culposa do contrato administrativo pode ensejar, além da rescisão, o dever de indenizar, mas a administração não pode reter créditos decorrente…
Resolver questão →Questão #1417039 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos a licitação. As compras realizadas pela administração devem sempre atender ao princípio da padronização, que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, qu…
Resolver questão →Questão #1417038 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os próximos itens, acerca do processo administrativo. Segundo entendimento do STF, os elementos informativos de uma investigação criminal ou as provas colhidas no bojo de instrução processual penal, desde que obtidos media…
Resolver questão →Questão #1417037 · Controle Externo · 2009
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao direito comparadoe ao MP junto aos TCs. Embora existam MPs junto ao TCU e aos TCs dos estados e dos municípios, não há uma estrutura administrativa única, que reúna todos os MPs junt…
Resolver questão →Questão #1417036 · Controle Externo · 2009
Com relação às decisões tomadas pelos TCs, julgue os itensseguintes. Se determinado servidor do governo estadual tiver sua aposentadoria aprovada pelo TCE, mas, em momento posterior, o Poder Executivo estadual resolver revogar a …
Resolver questão →Questão #1417035 · Direito Constitucional · 2009
Com base nas disposições da Constituição do Estado do RioGrande do Norte, julgue os seguintes itens, acerca dosmunicípios Os distritos são criados, organizados e suprimidos por decreto do prefeito municipal, a juízo discricionári…
Resolver questão →Questão #1417034 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do tratamento constitucional relativo à prestação deserviços públicos, julgue os itens subsequentes. Considera-se concessão de serviço público a delegação, a título precário, da prestação de serviços públicos, feita pelo p…
Resolver questão →Questão #1417033 · Controle Externo · 2009
Com relação ao controle externo dos órgãos e entidades daadministração direta e indireta do estado do Rio Grande do Norte,julgue os itens a seguir. A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial exer…
Resolver questão →Questão #1417032 · Direito Administrativo · 2009
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis às câmarasmunicipais, julgue os próximos itens. A alienação de bens do município depende de autorização prévia da câmara municipal, mas, quando a operação for realizada com enti…
Resolver questão →Questão #1149678 · Direito Penal · 2015
Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ao concurso de agentes, o juiz determinou a citação pessoal do acusado no ender…
Resolver questão →Questão #1149594 · Direito Tributário · 2015
A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durantedeterminado período de 2013 em face de errônea interpretação dalegislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoajurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 20…
Resolver questão →Questão #1149593 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
De acordo com as normas constitucionais, julgue os itens a seguir,relativos às ações dos órgãos e autoridades públicas. Admite-se que lei vincule a receita do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre a venda …
Resolver questão →Questão #1149592 · Direito Penal · 2015