Questão #1347312 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1347311 · Direito Civil · 2011
Nos contratos, os indivíduos devem observar os princípios da probidade e boa-fé. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nesse contexto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Códig…
Resolver questão →Questão #1347310 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação à execução judicial das decisões do Cade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1347309 · Direito Tributário · 2011
A respeito do lançamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1347308 · Direito Tributário · 2011
O CTN expressamente estabelece, no que diz respeito à extinção do crédito tributário, que
Resolver questão →Questão #1347307 · Direito Tributário · 2011
A respeito dos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa correta, considerando que a segunda assertiva é decorrência lógico-jurídica da primeira.
Resolver questão →Questão #1347306 · Direito Tributário · 2011
Entre o imposto extraordinário de guerra, o imposto sobre grandes fortunas e os empréstimos compulsórios, é característica comum a observância ao princípio da
Resolver questão →Questão #1347305 · Legislação Tributária · 2011
Com relação ao SISTEMA SIMPLES NACIONAL, analise as afirmativas a seguir:I. Para fins de determinação da alíquota a ser utilizada, deve ser verificada a receita bruta do exercício fiscal.II. Os limites da receita bruta para enqua…
Resolver questão →Questão #1347304 · Legislação Tributária · 2011
Juraci Silva ingressou com pedido de habeas corpus, depreendendo-se dos autos que o paciente fora denunciado pela suposta prática dos crimes definidos nos arts. 4º, II, a, b e c da Lei 8.137/90 (cartel) e 288 do CPB (formação de …
Resolver questão →Questão #1347303 · Legislação Tributária · 2011
O estabelecimento comercial Gonçalves Ltda. foi multado em processo regular administrativo por expor à venda mercadorias sem emissão de nota fiscal de trânsito. Sua sócia administradora está sendo processada de acordo com o artig…
Resolver questão →Questão #1347302 · Legislação Tributária · 2011
Em relação à legislação do IPVA do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir: I. Estão isentos do pagamento do referido imposto veículos automotores terrestres com mais de 10 (dez) anos de fabricação e táxis de pr…
Resolver questão →Questão #1347301 · Legislação Tributária · 2011
Em relação ao auto de infração, com base no Decreto estadual 2.473/79 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1347300 · Legislação Tributária · 2011
Quando não conhecido o valor das saídas efetuadas no período, o imposto devido será determinado pelo Fiscal de Rendas. Em relação a essa hipótese, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1347299 · Legislação Tributária · 2011
A obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, NÃO se aplica
Resolver questão →Questão #1347298 · Legislação Tributária · 2011
As alternativas a seguir apresentam pessoas que respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1344331 · Direito Tributário · 2011
Acerca do princípio da anterioridade tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341768 · Direito Civil · 2011
O Código Civil estabelece as modalidades de obrigações. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1341767 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito das patentes de invenção e de modelo de utilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1341766 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
XYZ Produtos Alimentícios Ltda. é uma sociedade empresária, regularmente inscrita no órgão competente desde 1999, cujo objeto constitui a exploração do ramo de alimentos. Com sólido nome no mercado, localizada em um ponto empresa…
Resolver questão →Questão #1341765 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011