Questão #1599761 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1599760 · Direito Penal · 2018
O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica
Resolver questão →Questão #1599759 · Direito Penal · 2018
Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos.Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo c…
Resolver questão →Questão #1599758 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinadoa controle tributário comete crime
Resolver questão →Questão #1599757 · Legislação Federal · 2018
Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvir suas queixas, adotou imedia…
Resolver questão →Questão #1599756 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul
Resolver questão →Questão #1599755 · Direito Civil · 2018
Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprovado, antes de seu falecimento, por tabelião, na presença de duas testemunhas. D…
Resolver questão →Questão #1599754 · Direito Administrativo · 2018
As associações públicas são pessoas jurídicas de direito
Resolver questão →Questão #1599753 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
As cooperativas são
Resolver questão →Questão #1599752 · Direito Civil · 2018
Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jurídica de Pedro e Carlos, resolveu efetuar o pagamento da dívida. Como Maria não…
Resolver questão →Questão #1599751 · Direito Civil · 2018
De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público
Resolver questão →Questão #1599750 · Direito Civil · 2018
A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
Resolver questão →Questão #1599749 · Direito Civil · 2018
Júlia e Mateus, noivos e sem experiência acerca de imóveis, decidiram comprar um apartamento. André, corretor de imóveis que os atendeu, percebendo a inexperiência do casal, alterou o valor do contrato de venda e compra do imóvel…
Resolver questão →Questão #1599748 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas. Nesse sentido, pa…
Resolver questão →Questão #1599747 · Direito Civil · 2018
Considerando o que dispõe o Código Civil sobre contrato de compra e venda mercantil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599746 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Nos termos da Lei de Falências, os créditos extraconcursais incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1599745 · Direito Civil · 2018
Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro constante na cadeia de coobrigados.Nessa situação hipotética, o prazo prescrici…
Resolver questão →Questão #1599744 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho de suas funções de administradores dessa empresa, Carlos, com o auxílio de Andr…
Resolver questão →Questão #1599743 · Direito Civil · 2018
A respeito de escrituração e do acesso aos livros e papéis utilizados nessa atividade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1599742 · Direito Civil · 2018