Questão #15997562018

Legislação Estadual — rio grande do sul

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul

A serão remanejados para residências oferecidas pelo estado. B terão o reconhecimento temporário da propriedade até que o estado os remaneje. C terão direito à posse da terra estatal. D terão o reconhecimento de seu território como patrimônio cultural. E terão o reconhecimento definitivo da propriedade de suas terras.

Legislação Estadual — rio grande do sul

Uma questão respondida. E as próximas?