Questão #15997512018

Direito Civil - direito societário

De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público

A de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação. B singular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato. C dominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato. D de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação. E de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

Direito Civil - direito societário

Uma questão respondida. E as próximas?