Questão #1212341 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1212312 · Direito Previdenciário · 2013
Com relação à previdência social, qual das alternativas contém uma afirmação correta?
Resolver questão →Questão #1212311 · Direito Administrativo · 2013
No tocante ao prazo de vigência de um contrato emergencial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1209846 · Direito Civil · 2013
Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens.A invalidade do instrumento induz à invalidade do negócio jurídico, mesmo que este possa ser provado por outro meio.
Resolver questão →Questão #1209845 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da atuação do MP no processo civil, julgue os itens seguintes.O MP estadual tem legitimidade recursal para atuar no STJ.
Resolver questão →Questão #1209844 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Em relação às excludentes de ilicitude, na hipótese de legítima defesa, o agente deve agir nos limites do que é estritamente necessário para evitar injus…
Resolver questão →Questão #1209843 · Direito Penal · 2013
Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de…
Resolver questão →Questão #1209842 · Direito Processual Penal · 2013
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança. A partir dessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1209841 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando que um servidor público tenha sido preso em flagrante pela prática de peculato cometido em desfavor da Caixa Econômica Federal, tendo sido o crime facilitado em razão da função exercida pelo referido servidor. Julgue…
Resolver questão →Questão #1209840 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.O ministro da Defesa, dada a sua condição de ministro de Estado civil, não exerce função de polícia judiciária militar.
Resolver questão →Questão #1209839 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Relativamente à competência constitucional do MPU, julgue os itens a seguir.O MPU possui competência para ajuizar, em defesa do meio ambiente, ação civil pública cujo pedido principal seja a declaração de inconstitucionalidade de…
Resolver questão →Questão #1209816 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes.Ressalvados os membros do MPDFT, os membros do MPU que integravam a carreira na data da promulgação da CF podem exercer …
Resolver questão →Questão #1209815 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, são princípios institucionais do MP a independência funcional, a indivisibilidade e a unidade.
Resolver questão →Questão #1209814 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do processo legislativo, julgue os seguintes itens.Promulgação é ato que incide sobre projeto de lei, transformando-o em lei e certificando a inovação do ordenamento jurídico
Resolver questão →Questão #1209813 · Direito Constitucional · 2013
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes. Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles que outorgam ao indivíduo direitos a prestaç…
Resolver questão →Questão #1209812 · Direito Administrativo · 2013
Com base no disposto na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue os itens subsequentes.A perda da função pública é sanção aplicável àqueles que pratiquem atos de improbidade administrativa que importem enriq…
Resolver questão →Questão #1209811 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos atos administrativos. A autorização é ato administrativo discricionário mediante o qual a administração pública outorga a alguém o direito de realizar determinada atividade material.
Resolver questão →Questão #1209810 · Português · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos às ideias e a aspectos linguísticos do texto acima. Seriam mantidas a coerência e a correção gramatical do texto se, feitos os devidos ajustes nas iniciais maiúsculas e minúsculas, o período É…
Resolver questão →Questão #1209809 · Português · 2013
Considerando os sentidos e aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens a seguir.A forma adjetiva histórico-culturais (l.25) poderia estar flexionada corretamente também como históricos-culturais.
Resolver questão →Questão #1209808 · Português · 2013