Questão #1252396 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1252395 · Direito Penal · 2013
José, funcionário público, no dia 10.10.2008, apropriou-se de dinheiro recebido de terceiro por erro, no exercício do cargo. Tendo em vista que contava com 19 anos completos, foi instaurado inquérito policial para apurar a ocorrê…
Resolver questão →Questão #1252394 · Direito Processual Civil · 2013
José, uruguaio, promove medida judicial perante a autoridade judiciária do país de sua nacionalidade apontando como réu Onofre, brasileiro, residente no Uruguai. A demanda tem por objeto determinado imóvel situado em território b…
Resolver questão →Questão #1252393 · Direito Civil · 2013
Pedro, insolvente notório, sabendo que não terá condições de arcar com o pagamento de todas as suas dívidas, resolve vender todos os seus bens com o objetivo de causar prejuízos aos seus credores, impossibilitando-os de receber o…
Resolver questão →Questão #1252392 · Direito Administrativo · 2013
O pregão, modalidade de licitação criada pela Lei n. 10.520/2002, foi festejado por imprimir maior celeridade e maior economicidade nas licitações e contratações públicas. Acerca do pregão, analise as afirmativas a seguir. I. A i…
Resolver questão →Questão #1252391 · Direito Administrativo · 2013
O prefeito recém-eleito do Município X”, visando tornar a administração municipal mais eficiente, resolve elaborar uma nova forma de atuação da Administração Pública e, para tanto, precisa reorganizá-la. Considerando a situação a…
Resolver questão →Questão #1252390 · Direito Constitucional · 2013
São parâmetros para o reconhecimento da inconstitucio- nalidade de uma Norma:
Resolver questão →Questão #1252389 · Concursos · 2013
A respeito das atribuições administrativas do Procurador- Geral de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1252388 · Concursos · 2013
O projeto Andar de Novo está sendo desenvolvido pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis Jr. Nesse projeto, investiga-se como impulsos nervosos podem fazer um paraplégico ou tetraplégico andar novamenteAssinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1252387 · Legislação Estadual · 2013
Em certo ano, o 100º dia caiu em um domigo. Então, nesse ano, o 200º dia foi uma:
Resolver questão →Questão #1252386 · Atualidades · 2013
Perigosa IntolerânciaRecentemente, em Avenida Brasil – brilhante novelade João Emanuel Carneiro – era possível acompanhar umatrama que unia dois homens e uma mulher, e outra queabordava o casamento entre um homem e três mulheres.…
Resolver questão →Questão #1252385 · Raciocínio Lógico · 2013
Perigosa IntolerânciaRecentemente, em Avenida Brasil – brilhante novelade João Emanuel Carneiro – era possível acompanhar umatrama que unia dois homens e uma mulher, e outra queabordava o casamento entre um homem e três mulheres.…
Resolver questão →Questão #1250142 · Direito Processual Penal · 2013
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através dela, a verdade. Sobre o direito probatório, de ac…
Resolver questão →Questão #1250141 · Direito Penal · 2013
Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá-lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vind…
Resolver questão →Questão #1250140 · Direito Processual Civil · 2013
O Código de Processo Civil passou por inúmeras reformas desde 1973, quando foi editado. Houve significativa alteração em relação ao processo de conhecimento, de modo a tornar o processo sincrético, possibilitando a cognição e a e…
Resolver questão →Questão #1250139 · Direito Administrativo · 2013
João, policial militar do Estado X”, ao presenciar uma tentativa de assalto, realiza disparos de arma de fogo que impedem a ocorrência do crime e atingem um automóvel estacionado no local. Considerando a situação acima descrita, …
Resolver questão →Questão #1250138 · Direito Administrativo · 2013
As alternativas a seguir apresentam cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1250137 · Direito Administrativo · 2013
O Estado X” resolve realizar licitação para construção de um prédio destinado à instalação de uma de suas Secretarias de Estado. No curso do procedimento vaga um prédio público capaz de instalar, com conforto, o referido órgão. A…
Resolver questão →Questão #1250136 · Direito Constitucional · 2013
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucio- nalidade da Lei n. 1.234, do Estado X”, que estabelecia reserva de vagas para as mulheres nas universidades estaduais, por entender configurada a ofensa ao princípio constituci…
Resolver questão →Questão #1250135 · Legislação Estadual · 2013