Questão #1183902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Questões encontradas
Questão #1183901 · Direito Administrativo · 2014
Com relação aos tipos e às formas de controle da Administração Pública, leia a definição abaixo. É todo aquele que acompanha a realização do ato para verificar a regularidade de sua formação, como, p. ex., a realização de auditor…
Resolver questão →Questão #1183900 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das Organizações Sociais, analise as assertivas abaixo. I. Trata-se de uma forma de parceria entre o setor público e privado, com a valorização do chamado terceiro setor. II. Para contar com recursos orçamentários e os ben…
Resolver questão →Questão #1183899 · Direito Constitucional · 2014
Baseando-se na Lei Orgânica do Município de São Paulo, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeir…
Resolver questão →Questão #1183898 · Direito Constitucional · 2014
O controle de constitucionalidade configura-se como garantia de supremacia dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Diante do exposto, analise as assertivas abaixo. I. Existem duas hipóteses em que o contr…
Resolver questão →Questão #1183897 · Legislação Tributária · 2014
Pedro Molejo, ano passado, comprou um terreno de550m2 na zona urbana da cidade São Paulo, ondepretende construir sua casa. O valor venal do imóvel é deR$560.000,00. Observando-se a alíquota padrão e atabela de progressividade ado…
Resolver questão →Questão #1183896 · Legislação Tributária · 2014
Leia o texto abaixo. A adoção de alíquotas progressivas com base no elemento temporal não constitui inovação. Com fundamento em meticuloso estudo desenvolvido pelo IBAM, por solicitação do BNH, vários Municípios brasileiros já ad…
Resolver questão →Questão #1183895 · Legislação Tributária · 2014
José Mário, feliz que passou no concurso para Auditor Fiscal do Município de São Paulo, levou sua namorada para jantar no restaurante Vieux Piano. Como pediria um vinho para comemorar, foi de táxi. Atento, observou o serviço de v…
Resolver questão →Questão #1183894 · Legislação Tributária · 2014
A empresa JL Eventos Ltda. foi contratada para organizar, em São Paulo, uma feira internacional de joias e relógios, que terá duração de uma semana (7 dias). Dessa forma, de acordo com o previsto no Decreto nº 52.703/2011, tal ev…
Resolver questão →Questão #1183893 · Legislação Tributária · 2014
A empresa Cinema Paradiso, de propriedade de Toto di Vita, detém uma franquia de salas de cinema espalhadas pela cidade de São Paulo. Fiscalizando a referida empresa, o Auditor Fiscal verificou que tudo estava em conformidade com…
Resolver questão →Questão #1183892 · Legislação Tributária · 2014
A diretoria do Call Center Telefonata, preocupada com a questão da mobilidade dos seus funcionários, bem como atenta às evoluções legislativas da Municipalidade de São Paulo, especialmente à Lei nº 15.931/2013, estuda a possibili…
Resolver questão →Questão #1183891 · Legislação Tributária · 2014
Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), cuja última versão ocorreu em 2011, mas com parcelamentos realizados à época ainda em trâmite, analise as assertivas abaixo. I. Assim como o Parcelamento Administrativo de Débit…
Resolver questão →Questão #1183890 · Legislação Tributária · 2014
Um contribuinte impugnou uma Notificação de Lançamento que apontava recolhimento incorreto de ISS. O contribuinte utilizava por base o serviço X, cuja alíquota é de 4%. A Notificação de Lançamento apontou que o serviço por ele pr…
Resolver questão →Questão #1177869 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os termos abaixo: Responderá por perdas e danos o juiz, quando:
Resolver questão →Questão #1174323 · Biologia (ENEM) · 2012
Suponha que uma pessoa, desejosa de fazer seu próprio adubo orgânico, tenha seguido o procedimento descrito no texto, exceto no que se refere ao umedecimento periódico do composto. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1174321 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto abaixo. O texto legitima o seguinte comentário:
Resolver questão →Questão #1173069 · Arquitetura · 2014
A Lei 8.666:1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, dispõe, em um de seus artigos que (...) os tipos de licitação melhor técnica ou técnica e preço serão utilizados…
Resolver questão →Questão #1173068 · Arquitetura · 2014
As cores exercem influência sobre o desempenho lumínico do ambiente já que trabalham com absorção e reflexão das diferentes frequências das ondas de luz. Além disso, as cores claras refletem a maior parte das frequências, enquant…
Resolver questão →Questão #1173067 · Direito Constitucional · 2014
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato brasileiro são, em regra:
Resolver questão →Questão #1173066 · Legislação Tributária · 2014