Questão #1112171 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
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Questão #1112170 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade na prestação de serviços, com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1112169 · Concursos · 2016
Sobre as operações societárias na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1112168 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Acerca dos bens públicos, analise as afirmativas abaixo classificando-as em verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) para, ao final, selecionar a opção que contenha a sequência correta. ( ) Somente são bens públicos os bens pertencentes…
Resolver questão →Questão #1112167 · Direito Administrativo · 2016
Combinado com a Lei n. 7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, assinale a opção que não representa operação de serviço passível de delegação de exploração por autorização.
Resolver questão →Questão #1111293 · Direito Constitucional · 2016
O Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADI no 5.357/DF, em que são impugnados dispositivos da nova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência − Lei nº 13.146/2015 (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), admitiu a intervenção de…
Resolver questão →Questão #1106392 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
O Estado regulador é o novo modelo do Estado contemporâneo, o qual se afastou da prestação efetiva de diversas atividades, transferindo-as aos particulares, sem, contudo, abandonar totalmente referidos setores, uma vez que neles …
Resolver questão →Questão #1104741 · Administração Pública · 2016
Faça uma correlação entre as colunas I e II da tabelaabaixo e, em seguida, assinale a opção que contenha asequência correta para a coluna II.
Resolver questão →Questão #1104740 · Direito Internacional Público · 2016
Em conformidade com a disciplina do Direito da Aviação Civil Internacional, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1104739 · Concursos · 2016
Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1104738 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Além das sanções de natureza civil e penal, estão sujeitos às sanções administrativas, o fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor. Assim, com base no disposto no Código do Consumidor, não se trat…
Resolver questão →Questão #1104737 · Direito do Consumidor · 2016
Um consumidor presenteou sua filha com um aparelho celular no Natal e constatou, ao presenteá-la, que uma tecla do aparelho não estava funcionando. Após contatar com a loja, foi encaminhado a uma das autorizadas. Com base na legi…
Resolver questão →Questão #1104736 · Direito do Consumidor · 2016
A respeito de sociedades coligadas, controladoras econtroladas na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1104735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1104734 · Direito Administrativo · 2016
O requerente da autorização deverá obter junto à ANAC a homologação para a abertura ao tráfego no prazo de
Resolver questão →Questão #1104715 · Concursos · 2016
A área escolhida para um aeródromo deve ter um solo com propriedades mecânicas adequadas. A resistência do solo no subleito deve ter uma capacidade de carga suficiente, mas ao mesmo tempo precisa ser impermeável e seu volume não …
Resolver questão →Questão #1103939 · Gestão de Pessoas · 2016
Em muitas organizações, a denominação administração de recursos humanos (ARH) está sendo substituída por expressões como gestão de pessoas (GP), gestão com pessoas, gestão do talento humano, gestão de parceiros ou colaboradores, …
Resolver questão →Questão #1103936 · Administração Pública · 2016
A respeito da elaboração do planejamento organizacional, analise as afirmativas abaixo, classificando-as em verdadeiras (V ) e falsas ( F), e, em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) O Planejamento Estr…
Resolver questão →Questão #1103656 · Direito Tributário · 2016
São formas de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1102953 · Administração Geral · 2016