Questão #11047392016

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Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta.

A A economia capitalista pode ter seus efeitos mitigados pelo estado de bem-estar social, situação em que se faz necessária a intervenção estatal. B Independentemente de o Estado promover a livre iniciativa, a livre concorrência é garantida. C Por meio da atividade de intervenção fiscalizatória o Estado visa a regular previamente a atividade econômica, normatizando-a. D O Estado não pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, ainda que desenvolva atividade econômica, ante a função social que desempenha. E É vedado à União contratar empresa privada para realizar atividade de lavra das jazidas de petróleo em território nacional.

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