Questão #1269240 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1269181 · Direito Constitucional · 2013
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Resolver questão →Questão #1269169 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição menciona expressa e especificamente cinco princípios que devem ser observados pela Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São el…
Resolver questão →Questão #1269168 · Direito Constitucional · 2013
O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, é
Resolver questão →Questão #1269155 · Direito Constitucional · 2013
Sobre as regras constitucionais pertinentes à remuneração dos agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1269126 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
Resolver questão →Questão #1269113 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
Resolver questão →Questão #1269063 · Direito Constitucional · 2013
No que tange à organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem A CF inovou ao elevar os municípios e os territórios àcondição de entes federativos dotados de autonomiapolítico-administrativa
Resolver questão →Questão #1269062 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Aos servidores titulares de cargos efetivos é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência próprio de que eles desfrutem
Resolver questão →Questão #1269061 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União e dos estados a iniciativa de, a requerimento do tribunal interessado, propor a…
Resolver questão →Questão #1269022 · Direito Constitucional · 2013
Com base no Código Internacional Q, julgue os itens a seguir. Os códigos Q compreendidos entre QAA e QNZ são reservados para uso aeronáutico, ao passo que o QOA e o QOZ são utilizados somente para uso marítimo.
Resolver questão →Questão #1269009 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais,dos princípios que regem a administração pública e da disciplinaconstitucional dos servidores públicos, julgue os itens que seseguem. Em virtude do princípio da p…
Resolver questão →Questão #1268993 · Direito Constitucional · 2013
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61. Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a norma dependente daquela declarada inconstitucional em processo anterior também e…
Resolver questão →Questão #1268992 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem Ao julgar procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, o STF poderá, por maioria de dois terços de seus membros, realizar a mo…
Resolver questão →Questão #1268991 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A justiça federal comum possui competência para processar e julgar as causas em que sociedades de economia mista federa…
Resolver questão →Questão #1268961 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais,dos princípios que regem a administração pública e da disciplinaconstitucional dos servidores públicos, julgue os itens que seseguem. A norma constitucional que t…
Resolver questão →Questão #1268960 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário e às possíveis relações entre eles. Caso o vice-presidente da República cometa crime de responsabilidade, esse fato deverá ser processado e julgad…
Resolver questão →Questão #1268922 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à administração pública e às normasconstitucionais que disciplinam o regime jurídico dos servidorespúblicos, julgue os itens seguintes. A declaração de desnecessidade de cargo público, derivada de juízo de oportu…
Resolver questão →Questão #1268890 · Direito Constitucional · 2013
Julgue o item abaixo, com relação aos direitos e garantias fundamentaise à aplicabilidade das normas constitucionais. Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer nature…
Resolver questão →Questão #1268889 · Direito Constitucional · 2013